Quase três meses após incêndio, famílias do Ambrósio seguem sem solução de novas moradias

Incêndio destruiu 21 casas na área central de Santana. Em reunião mediada pelo MP, moradores cobraram uma solução definitiva, enquanto a prefeitura discute alternativas de reassentamento

Quase três meses após o incêndio de grandes proporções que destruiu 21 casas na Baixada do Ambrósio, na área central de Santana, as famílias atingidas ainda não sabem onde poderão reconstruir suas vidas. Apesar da assistência financeira oferecida pela prefeitura, não há uma solução habitacional definida para os moradores que perderam tudo em agosto deste ano.

A situação foi discutida em reunião realizada no dia 10 de novembro, mediada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), com a participação de representantes dos moradores, da Prefeitura de Santana, do Governo do Estado, da Defesa Civil e da concessionária Equatorial Energia.

Durante o encontro, as famílias demonstraram preocupação com o fim dos benefícios temporários e cobraram uma solução definitiva para o problema de moradia.

Atualmente, a prefeitura oferece aluguel social de até R$ 750 mensais e um auxílio emergencial de R$ 9.900 por família, dividido em seis parcelas de R$ 1.650. Os benefícios ajudam a enfrentar as dificuldades imediatas, mas não resolvem a necessidade de uma casa própria.

Os moradores também rejeitaram a possibilidade de transferência para apartamentos em conjuntos habitacionais. Alegaram que esse tipo de moradia não atende ao tamanho das famílias, fica distante dos locais de trabalho e não corresponde ao modo de vida da comunidade ribeirinha.

A principal reivindicação é a disponibilização de terrenos em áreas seguras, preferencialmente próximas ao Ambrósio, onde possam construir novas casas.

Reconstrução no mesmo local está descartada

Durante a reunião, as promotoras Maria do Socorro Pelaes Braga e Elissandra Toscano Barreto Nogueira Verardi esclareceram que a reconstrução das casas na área atingida enfrenta impedimentos legais.

O local é considerado área de ressaca e de preservação permanente, sujeito a alagamentos e novos incêndios. Por isso, a legislação impede a utilização de recursos públicos para reconstruir as moradias no mesmo espaço.

O prefeito Bala Rocha apresentou como alternativa a inclusão das famílias em conjuntos habitacionais em implantação no município, que somam cerca de mil unidades previstas, mesmo com a posição dos moradores de rejeitar esse tipo de moradia. 

Outra possibilidade discutida foi a utilização de parte de um terreno municipal destinado à implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). A prefeitura aguarda uma manifestação da Concessionária de Saneamento do Amapá (CSA) para saber se parte da área poderá ser destinada à construção de moradias.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinf) também deverá participar dos estudos para identificar terrenos disponíveis e legalmente adequados ao reassentamento das famílias.

MP cobra encaminhamentos

Ao final da reunião, ficou acertado que a prefeitura e o governo estadual deverão avançar na identificação de áreas para atender os moradores.

O Ministério Público marcou um novo encontro para o dia 27 de novembro, quando deverão ser apresentados os resultados dos estudos e a resposta da CSA sobre a disponibilidade do terreno.

Além da questão habitacional, os moradores denunciaram problemas no abastecimento de água e aumentos expressivos nas contas de energia elétrica após o incêndio. O MP-AP deverá solicitar vistorias da Equatorial para apurar as reclamações.

Enquanto as alternativas continuam em discussão, as famílias permanecem dependentes da assistência temporária, sem garantia de quando terão acesso a uma moradia definitiva.

COMPARTILHE!

Comentários:

Notícias Relacionadas

erro: Conteúdo protegido!!