A denúncia de suposto favorecimento em uma licitação realizada pela prefeitura de Mazagão, cidade distante cerca de 35 quilômetros de Macapá, foi levada ao Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), pela administradora da empresa Prosperar, uma das concorrentes do certame.
Deuciane Brito Sanches relatou ao tribunal que participou da disputa tendo sua proposta de R$ 3.143,894,13 recusada com base em um parecer emitido pela secretaria de Infraestrutura de Mazagão, que apontou que a empresa não teria apresentado o faturamento dos últimos 12 meses. O parecer também considerou que os Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) constantes na proposta da Prosperar, estariam em desconformidade.
Seguiu narrando que em 23/4/2025, a proposta de outra empresa que participava da licitação, a Auge Construções e Saneamento foi aceita pelo valor de R$ 3.400.000,00.
No TCE-AP, o pedido de suspensão do certame está sendo analisado pelo conselheiro Paulo Roberto Martins, que deu prazo de 3 dias para que sejam apresentados documentos da empresa Prosperar e cópia do edital de licitação.
Determinou, ainda, que o presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Mazagão se manifeste sobre a denúncia dentro do prazo de 5 dias e apresente cópia dos documentos do certame.
Prefeito da Cidade Cancela Licitação
O Portal Conectamapa apurou que o prefeito de Mazagão, Chico Nó (União), determinou a revogação da licitação questionada no TCE. O certame seria para contratar empresa para a construção da primeira etapa da Praça da Orla do Município de Mazagão.
No termo de revogação assinado em 18 de junho de 2025, Chico Nó alega que foram identificadas falhas nos projetos que implicam em alterações técnicas significativas na execução e que há necessidade de ajustes no edital. Segundo o prefeito, assim que as falhas forem sanadas, será feito novamente o lançamento do certame.
