Uma semana depois de negar ao prefeito de Macapá o acesso ao inquérito da operação paroxismo da Polícia Federal, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto, negou pedido de reconsideração feito pela defesa do prefeito.
Dr. Furlan recorreu ao STJ, depois que o pedido foi negado pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Leão Alves. Na decisão anterior, o ministro do STJ declarou que a decisão questionada foi tomada de forma monocrática por um desembargador, sem que o caso tenha sido analisado pelo colegiado do TRF1.
No pedido de retratação, a defesa informou que apresentou novo recurso no TRF1, mas o ministro reforçou que a intervenção do STJ nesse momento seria absoluta supressão de instância. “Incabível o conhecimento do presente habeas corpus, porquanto está configurada a absoluta supressão de instância com relação a todas as questões expostas, ficando impedida esta Corte de proceder à sua análise”.
Furlan declara que a falta de acesso integral às decisões judiciais que autorizaram a operação policial e documentos do inquérito conduzido pela PF, impossibilitam a sua defesa.
Dr. Furlan recorreu também ao STF
O ministro Alexandre de Moraes é o relator da Reclamação 84.792, em que o prefeito de Macapá pede que o Supremo Tribunal Federal autorize o acesso dele ao inquérito da operação paroxismo e às decisões que autorizaram as buscas e apreensões.
No dia 21 de setembro o ministro pediu informações ao desembargador Leão Alves sobre o andamento do processo no TRF1. Moraes deverá decidir nos próximos dias sobre o pedido.
Operação Paroxismo
O prefeito de Macapá (AP), Dr. Furlan, foi alvo de busca e apreensão na operação Paroxismo, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais relacionado a uma concorrência pública conduzida pela Secretaria de Saúde do município.
Além do prefeito, um empresário, também foi alvo da operação. Ao todo, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em Macapá e dois mandados de busca e apreensão em Belém (PA).
De acordo com as investigações, há indícios da existência de um esquema criminoso, envolvendo agentes públicos e empresários, voltado ao direcionamento da licitação, desvio de recursos públicos e pagamento de propinas no projeto de execução das obras do Hospital Geral Municipal de Macapá. O contrato, formalizado em maio de 2024, é de R$ 69,3 milhões.
