No Amapá o Ponto Facultativo é valida tanto para o servidor público estadual como federal
O ponto facultativo do Dia do Servidor Público Federal, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro, será antecipado para esta segunda-feira (27) em 2025. No Amapá é valida tanto para o servidor público estadual como federal.
O Governo do Estado emitiu nota pública comunicando a decisão. Leia a nota.
Quanto ao Governo Federal a decisão está prevista na portaria 9.873/2024, do MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), que definiu os feriados e pontos facultativos do ano.
Mesmo com a antecipação, o MGI afirma que os serviços públicos essenciais devem ser mantidos. Cabe ao dirigente máximo de cada órgão ou entidade definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar o expediente de modo a garantir a continuidade desses serviços.
Já os servidores estaduais e municipais só têm direito à folga se o governo local publicar um decreto concedendo o ponto facultativo. O mesmo vale para órgãos do Legislativo e do Judiciário.
