Fiscais da Secretaria de Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam mais de 40 toneladas de açaí congelado durante fiscalização no município de Dom Eliseu, no nordeste paraense. A ação ocorreu na última quinta-feira (19), na unidade de controle de mercadorias em trânsito do Itinga.
Ao todo, foram retidos 40.080 quilos do produto, avaliados em cerca de R$ 252 mil. A carga tinha como destino final o estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a Sefa, a apreensão ocorreu após a identificação de irregularidades na documentação fiscal apresentada. A nota indicava origem no Amapá, porém não havia correspondência com o registro de saída da mercadoria naquele estado.
Durante a inspeção física, os fiscais constataram ainda inconsistências nas embalagens, que citavam fábricas tanto no Pará quanto no Amapá, sem indicar de forma precisa a origem do produto. Diante disso, a fiscalização presumiu que a carga teria saído de uma filial localizada em território paraense.
Como resultado, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 42,4 mil, referente ao imposto devido e à multa aplicada. A mercadoria permanece retida até a regularização fiscal.
A apreensão ocorre em um contexto de alta nos preços do açaí, impulsionada principalmente pelo período de entressafra, quando a oferta do fruto diminui e a demanda segue aquecida em diversas regiões do país.
