STF homologa primeiro acordo entre Pará e Mato Grosso em ação sobre disputa territorial

Entendimento prevê mapeamento de imóveis, compartilhamento de dados fundiários e elaboração de plano de trabalho para regularização de propriedades em área de 22 mil km² O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação, homologou o primeiro acordo firmado entre os estados do Pará e Mato Grosso no âmbito da Ação Rescisória (AR) 2964, […]

Festival In Solos Tucujus abre inscrições para mostra dedicada a artistas mulheres do AP

Mostra Solos Férteis recebe inscrições até 21 de junho e valoriza a criação teatral feminina no estado Estão abertas, até 21 de junho, as inscrições para a Mostra Solos Férteis, ação competitiva que integra a programação do 3° Festival In Solos Tucujus. A iniciativa é voltada exclusivamente para artistas mulheres residentes no Amapá e busca […]

HU recruta pacientes para pesquisa inédita sobre tratamento do pé diabético

Pesquisa clínica acompanhará pacientes por 14 semanas e busca desenvolver novas alternativas terapêuticas para tratar feridas causadas pela doença O Hospital Universitário da Universidade Federal do Amapá (HU-Unifap) iniciou o recrutamento de participantes para o estudo clínico Nanoplant Trial, pesquisa que vai avaliar a eficácia e a segurança de formulações nanotecnológicas desenvolvidas a partir de […]

Possível desordem no quadro de servidores da prefeitura de Calçoene leva MP a abrir investigação

Procedimento apura alterações em registros funcionais, divergências salariais e possíveis prejuízos fiscais e financeiros a servidores municipais O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) instaurou um Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para investigar supostas irregularidades na gestão de pessoal e na remuneração de servidores públicos da Prefeitura de Calçoene. A medida busca apurar possíveis […]

Queda do Porto de Santana: STJ anula ação penal contra ex-gestores da Anglo Ferrous 

É o segundo processo contra a multinacional anulado pela justiça sobre o acidente que matou seis trabalhadores. Nos dois casos houve falhas processuais e os possíveis crimes caminham para a prescrição A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou uma ação penal contra quatro ex-gestores da empresa Anglo Ferrous, acusados pelo Ministério Público […]

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