TJ-AP e Iapen articulam implementação de audiências dentro do presídio
São discutidas mudanças estruturais e logísticas após entrada em vigor da chamada Lei Antifacção, que endureceu o combate ao crime organizado no país A entrada em vigor da Lei nº 15.358/2026, conhecida como Lei Antifacção, começou a provocar mudanças práticas no funcionamento do sistema de justiça criminal no Amapá. Nesta sexta-feira (8), o Tribunal de […]
MPF alerta para assédio judicial contra jornalistas no Brasil
Órgão defende ampliação do conceito para proteger liberdade de imprensa e de expressão A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao Ministério Público Federal, divulgou uma nota técnica defendendo maior proteção a jornalistas e comunicadores contra o chamado assédio judicial. Segundo o órgão, o assédio ocorre quando a Justiça é usada de forma […]
MPF pede agilidade, mas prefeitura de Santana consegue mais tempo para instalar aterro sanitário
Ministério Público Federal cobra o cumprimento de uma decisão judicial de maio de 2025 Em maio de 2025, o município de Santana foi condenado pela justiça federal a apresentar um plano de gestão de resíduos sólidos, incluindo a criação de um aterro sanitário próprio para destinação do lixo produzido na cidade. A decisão determinou que […]
MP-AP fortalece ações de ressocialização para egressos do sistema penitenciário no Amapá
Projeto promove cidadania, orientação jurídica e reinserção social de ex-detentos em Macapá O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tem ampliado as ações voltadas à ressocialização de egressos do sistema penitenciário no estado. Por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), a instituição participa de projetos educativos e de orientação jurídica que buscam oferecer novas […]
Desembargador nega pedido de reconsideração e mantém prisão de ex-vereador de Santana
Genival Oliveira foi preso no dia 23 de abril por suspeita de envolvimento no roubo de uma carga de grude de peixe. Defesa alega que ele poderá sofrer represália dentro do Iapen O desembargador Carmo Antônio de Souza negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do ex-vereador de Santana, Genival Oliveira, preso por suspeita […]
PF desarticula esquema de migração irregular para os EUA em operação com alvo no Amapá
Operação Travessia cumpre mandados em Goiás e no Amapá e investiga cinco organizações criminosas suspeitas de enviar centenas de brasileiros ilegalmente aos Estados Unidos A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (7), a Operação Travessia para combater e desarticular um esquema criminoso voltado à migração irregular de brasileiros para os Estados Unidos. Ao todo, estão sendo […]
CUFA lança programa de cuidado emocional com acesso online e ação especial para o Dia das Mães
Parceria com a Favela Seguros viabiliza atendimento psicológico online gratuito em todo o Brasil A Central Única das Favelas (CUFA) lança, nesta quinta-feira (7), um programa nacional gratuito de cuidado emocional, ampliando para todo o país uma frente de atuação que a organização já desenvolve em suas bases e em ações emergenciais humanitárias. A iniciativa […]
Latam e Air Europa são condenadas por extravio de bagagem em voo internacional
Passageiro ficou mais de um mês sem uma das malas durante viagem a Paris e será indenizado por danos morais e materiais A Justiça do Amapá manteve a condenação das companhias aéreasLatam Airlines eAir Europa ao pagamento de indenização a um passageiro que teve as bagagens entregues com atraso durante uma viagem internacional com destino […]