Justiça rejeita ação do MPF contra aterro controlado de Macapá
Decisão apontou a existência de acordo firmado pela própria comunidade em processo anterior já julgado sobre o caso A Justiça Federal no Amapá rejeitou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) para suspender as atividades e determinar a retirada do aterro sanitário e da unidade de incineração de resíduos hospitalares instalados na região próxima à […]
Justiça do Amapá aceita denúncia e torna réu homem acusado de feminicídio
Crime ocorreu no mês de março deste ano, no bairro Açaí; mulher implorou por socorro antes e morrer A juíza Lívia Simone Cardoso, da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) contra Adrielson Costa dos Santos, acusado de matar a companheira Márcia Loureiro Dias à […]
Afap lança campanha para regularização de débitos judicializados
Mutirão oferece descontos de até 100% nos juros e condições especiais para regularização de débitos até o dia 13 de junho A Agência de Fomento do Amapá (Afap) iniciou nesta segunda-feira (8) a primeira edição da Semana de Negociação, ação voltada exclusivamente para clientes que possuem processos judicializados junto à instituição. A campanha segue até […]
Homem é preso em flagrante por ameaça, agressão e cárcere privado de adolescente em Oiapoque
Vítima de 15 anos relatou agressões recorrentes, enforcamentos e restrição de liberdade dentro da residência do casal A Polícia Civil do Amapá prendeu em flagrante, um homem de 20 anos acusado de ameaça, lesão corporal e cárcere privado no contexto de violência doméstica, no município de Oiapoque. A prisão foi realizada por agentes do Centro […]
PF prende mulher suspeita de tráfico internacional de drogas no Amapá
Operação Fora de Jogo cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu mulher apontada como líder de esquema ligado à importação de drogas do Suriname A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação Fora de Jogo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa investigada por atuar no tráfico internacional de drogas na região […]
STF derruba exigência de aval da Alap para concessão de imóveis públicos no Amapá
Plenário entendeu que norma estadual impõe restrição indevida e desproporcional à atuação do Poder Executivo na gestão patrimonial O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a regra da Constituição do Amapá que condicionava a concessão de uso de bens imóveis do governo do Estado à autorização prévia da Assembleia Legislativa. A decisão do Plenário foi […]
Comunidades do Bailique ajudam a definir cursos do futuro Campus Fluvial do Ifap
Audiências públicas ouvem moradores, educadores e lideranças para escolher formações voltadas à realidade das comunidades ribeirinhas O Instituto Federal do Amapá iniciou uma série de audiências públicas no Distrito do Bailique para definir os cursos que serão ofertados pelo futuro Campus Fluvial. A iniciativa busca ouvir moradores, lideranças comunitárias e profissionais da educação para garantir […]
Verba para construção de UBS em Laranjal do Jari segue bloqueada por decisão judicial
Prefeitura tenta recuperar recursos cancelados de convênio do Programa Calha Norte para concluir obra de unidade de saúde já em andamento A Justiça Federal de Laranjal do Jari negou o pedido de tutela de urgência apresentado pela Prefeitura de Laranjal do Jari para reaver recursos federais destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde […]