A direção do parque disse que enfrentou dificuldades relacionadas ao acesso a sistemas internos e contratos vencidos, mas que as pendências estão sendo resolvidas
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou uma fiscalização no Bioparque da Amazônia, em Macapá, e identificou que o espaço funciona com a Licença de Operação (LO) vencida desde junho de 2025. A inspeção foi conduzida pelo promotor de justiça Marcelo Moreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente.
A vistoria ocorreu na semana passada e contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Ibama, Procuradoria-Geral do Estado e da direção do Bioparque. Segundo o MP-AP, a fiscalização integra um procedimento de acompanhamento das condições ambientais e administrativas do espaço desde o início de seu funcionamento.
Durante a reunião, a diretora-presidente do Bioparque, Samanda Pontes, informou que encontrou problemas administrativos ao assumir a gestão, incluindo dificuldades relacionadas ao acesso a sistemas internos e contratos vencidos, como o de alimentação dos animais.
Ela explicou que um novo processo licitatório já foi iniciado e que, atualmente, as despesas com alimentação dos animais estão sendo custeadas com recursos da bilheteria.
O Ministério Público também foi informado de que o Bioparque opera com uma Declaração de Entrada de Processo, documento provisório que está vencido desde janeiro deste ano.
De acordo com a representante da Sema, Tammya Pantoja, a renovação da Licença de Operação depende do cumprimento de nove pendências. Entre elas, sete são administrativas, uma envolve adequações estruturais e outra está relacionada ao manejo da fauna.
A situação dos peixes-boi abrigados no Bioparque também foi debatida durante a fiscalização. A diretora do Ibama no Amapá, Débora Tomás, informou que o órgão mantém diálogo com a Petrobras para garantir apoio à preservação dos animais e futura manutenção em ambiente natural.
Para o promotor Marcelo Moreira, a regularização do Bioparque é necessária para assegurar o controle ambiental adequado e evitar medidas judiciais.
“A Licença de Operação é a fase final do licenciamento ambiental obrigatório e, no caso do Bioparque, não é uma situação impossível de resolver. Continuaremos acompanhando o cumprimento dos compromissos, até que todas as pendências sejam sanadas”, afirmou.
