Medida cria instrumento para concessão de crédito de ICMS a expositores, e poderá estimular negócios no Parque de Exposições da Fazendinha
A Secretaria de Fazenda do Amapá vai implementar um mecanismo para a concessão de crédito presumido de ICMS nas operações comerciais realizadas durante a Expofeira do Amapá. A proposta estabelece uma política de incentivo fiscal voltada à movimentação econômica do evento, considerado uma das principais vitrines do setor produtivo do estado.
“O Governo do Estado acolheu a proposta e, agora, durante a Expofeira 2026, haverá isenção do ICMS para a comercialização de veículos, motocicletas, máquinas, equipamentos e implementos agrícolas”, disse o deputado estadual Júnior Favacho (MDB), por meio das suas redes sociais.
O parlamentar é presidente da Comissão de Agricultura e Abastecimento da Assembleia Legislativa, e afirma que o fortalecimento do setor agropecuário é estratégico para impulsionar a geração de emprego, renda e o desenvolvimento econômico do Amapá.
Otimista com a medida a ser adotada na Expofeira, Júnior Favacho mandou um recado aos consumidores em um vídeo: “Calma! se você está pensando em comprar um carro, um moto, máquinas ou implementos agrícolas, espere só mais um pouco: nosso mandado apresentou uma indicação propondo ICMS zero durante a Expofeira do Amapá. Governador Clécio Luís abraçou essa proposta”, comemorou.
Na prática, o projeto cria a base legal para que o Governo do Estado possa reduzir a carga tributária incidente sobre determinadas vendas realizadas na feira. A expectativa é estimular a comercialização de produtos, ampliar o volume de negócios e fortalecer cadeias produtivas ligadas ao agronegócio, à indústria, ao comércio e ao cooperativismo.
“Essa é uma conquista construída com diálogo e compromisso com o desenvolvimento do Amapá”, concluiu o deputado.
