Após o assassinato, o corpo foi abandonado em uma área de mata
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) obteve, na última quinta-feira (10), a condenação de Renato Oliveira de Souza a 20 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão pelo homicídio de Felipe Santos Silva Ramos, de 18 anos. O julgamento ocorreu no Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, com atuação do promotor de justiça Magno Carbonaro.
Segundo a denúncia, o crime ocorreu em 6 de outubro de 2016, por volta das 23h50, em uma casa abandonada localizada em uma área de invasão na Rua Chico Mendes, bairro Infraero I. Felipe foi agredido com um mata leão seguido de golpes de barra de ferro e morreu em decorrência dos ferimentos. Após o homicídio, o corpo foi levado e ocultado em uma área de mata.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu a materialidade e a autoria do homicídio por Renato. Os jurados também reconheceram que o acusado utilizou recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e rejeitaram as teses de participação de menor importância e de desclassificação do crime.
Além do homicídio qualificado, o réu foi condenado por corrupção de menor, em razão da participação de um adolescente no crime. A soma das penas resultou em 20 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado.
O MP-AP sustentou em plenário a condenação de Renato e a absolvição de uma mulher que também respondia pela acusação de homicídio. Os jurados reconheceram que ela não concorreu para a prática do crime e a absolveu.
Outro acusado, Gabriel Fênix Leite Lobato, que respondia pela ocultação do cadáver, teve a punibilidade extinta pela Justiça após o reconhecimento da prescrição desse crime. Com isso, a imputação não foi submetida à análise de mérito pelo Conselho de Sentença.
