Município de 11 mil habitantes projeta mais de 650 auxílios por ano, número muito superior à média de óbitos. Um único auxílio destinado a pessoa adulta passa de R$ 2,8 mil
A Prefeitura de Calçoene está prestes a concluir uma licitação de R$ 4,5 milhões para a contratação de serviços funerários destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social. O contrato, com atendimento conforme demanda, terá validade de um ano e prevê fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado terrestre.
Embora a política de auxílio-funeral seja prevista na assistência social, que chama atenção no processo é o volume de serviços estimado pela gestão do prefeito Toinho Garimpeiro (PSD): 650 auxílios por ano em um município com cerca de 11 mil habitantes. Na prática, o número levanta suspeitas sobre possível superdimensionamento da demanda.
O edital detalha a previsão de:
- 200 urnas infantis (R$ 994,24 cada);
- 400 urnas adultas (R$ 1.600,76 cada);
- 50 urnas para pessoas obesas (R$ 1.543,00 cada);
- 650 preparações de corpos (R$ 798,75 cada);
- 650 serviços de carro funerário (R$ 452,50 cada);
- Translado terrestre ao custo de R$ 5,96 por quilômetro.
O maior volume de recursos está concentrado no translado terrestre. Somente essa modalidade pode consumir cerca de R$ 2,7 milhões — mais da metade de todo o orçamento. Os trajetos incluem deslocamentos intermunicipais, com rotas entre Calçoene/Macapá, Macapá/Calçoene, Carnot/Macapá, Macapá/Carnot, Lourenço/Macapá e Macapá/Lourenço.
Números não fecham
A estimativa da prefeitura contrasta diretamente com dados demográficos básicos. Em cidades de pequeno porte, a taxa média de mortalidade varia entre 5 e 8 óbitos por mil habitantes ao ano. Aplicando esse índice a Calçoene, o número esperado seria de aproximadamente 55 a 90 mortes anuais.
A previsão de 650 auxílios, portanto, chega a ser quase dez vezes superior ao volume de óbitos estimado. Mesmo considerando situações excepcionais, como translados de longa distância ou atendimento ampliado, a diferença é considerada expressiva.
Risco de distorção
A prefeitura não é obrigada a contratar todo o quantitativo previsto. Ainda assim, especialistas apontam que inflar estimativas pode gerar efeitos negativos relevantes.
Entre os principais riscos estão:
- Planejamento deficiente, sem base em estudos técnicos consistentes;
- Possibilidade de desperdício de recursos públicos;
- Distorção da concorrência, ao criar uma demanda artificialmente elevada;
- Margem para contratações desproporcionais à realidade do município.
Um dos pontos mais sensíveis da licitação é justamente a ausência de detalhamento técnico que explique como a prefeitura chegou à estimativa de mais de 650 atendimentos anuais. Sem essa base, o dimensionamento da contratação fica comprometido e dificulta o controle por órgãos de fiscalização e pela própria população.
Embora o auxílio-funeral seja um serviço essencial, o caso de Calçoene acende um alerta sobre a qualidade do planejamento público em municípios de pequeno porte. A diferença entre a realidade demográfica e a previsão contratual levanta dúvidas sobre a economicidade, a eficiência e a transparência do gasto público.
