A defesa alega excesso de prazo e pede a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de três policiais militares acusados de matar pai e filho durante o evento “Fest Castanha”, na comunidade Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari, no sul do Amapá. A decisão foi assinada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca no último dia 19 de maio.
Os PMs Eládio dos Santos Neto, Faber Araújo dos Santos e José Adriano Louro de Oliveira respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura, lesão corporal grave e fraude processual. Segundo a denúncia do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Silvanildo Pereira Monteiro e Jesus Aragão Monteiro, pai e filho, morreram após serem baleados durante uma abordagem iniciada no evento festivo, em 31 de maio de 2025.
De acordo com as investigações, os policiais estavam à paisana e teriam ingerido bebida alcoólica antes da ocorrência. O inquérito também apontou que uma das vítimas estaria algemada na viatura no momento dos disparos e que a outra tentava fugir desarmada quando foi atingida.
Em janeiro, o ministro Luís Felipe Salomão já havia negado pedido de Habeas Corpus, a defesa recorreu alegando excesso de prazo na tramitação do processo, ausência de fundamentação para manutenção da prisão preventiva e supostas falhas na coleta das provas. Os advogados também defenderam a aplicação de medidas cautelares alternativas, como monitoramento eletrônico e afastamento das funções.
Ao negar o novo recurso, o ministro Reynaldo Soares destacou a gravidade dos fatos e afirmou que a prisão está fundamentada na necessidade de garantir a ordem pública e preservar a instrução criminal.
Ele considerou que o caso possui alta complexidade, envolvendo três acusados, duas vítimas, testemunhas em diferentes localidades e produção de provas sensíveis. O ministro ressaltou que parte da demora processual ocorreu por solicitações feitas pela própria defesa.
O STJ lembrou que os policiais estão presos desde maio de 2025. O período é considerado razoável diante da gravidade dos crimes investigados. Outro ponto destacado na decisão foi o risco de interferência na instrução criminal, devido à condição funcional dos acusados e à possibilidade de influência sobre testemunhas.
Relembre o crime
O caso ocorreu em 31 de maio de 2025, durante o “Fest Castanha”, na comunidade de Água Branca do Cajari, em Laranjal do Jari (AP). Segundo a denúncia do Ministério Público, três policiais militares estavam à paisana e alcoolizados. Eles teriam agredido e executado Silvanildo Pereira Monteiro e Jesus de Aragão Monteiro, pai e filho.
Testemunhas relataram que Jesus, conhecido como Tibura, corria desarmado quando foi atingido por tiros. Já Silvanildo foi algemado e colocado em uma viatura após ser atingido por balas de borracha. Pouco depois, moradores ouviram uma sequência de disparos.
A acusação do MP afirma que eles se aproveitaram da condição de agentes públicos para cometer os crimes, sem dar chance de defesa às vítimas.
