O mandado de prisão foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador Jayme Henrique Ferreira, no último dia dois de janeiro, determinando a prisão e recolhimento imediato de Moisés Souza, ex-presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap).
A defesa de Moisés informou que tenta anular a ordem de prisão por meio de Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o mandado, Moisés deverá cumprir duas penas: uma por peculato e lavagem de capitais (soma de 8 anos de 6 meses de reclusão em regime fechado) e a outra pelo crime de dispensa ilegal de licitação ( 4 anos e 6 meses de detenção em regime semiaberto).
Os processos estão relacionados à operação Eclésia, deflagrada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP) em 2012. A ordem para o cumprimento das penas saiu em 18 de dezembro de 2025, depois do esgotamento de todos os recursos nas instâncias superiores da justiça e do trânsito em julgado da decisão de condenação.
