A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, indeferiu pedido feito por Breno Lima e Arthur Sousa, para suspender a decisão do TRE-AP que cassou o mandato do prefeito e vice-prefeito de Oiapoque, determinando a realização de nova eleição no município.
Ao analisar o caso, a ministra declarou que o recurso não apresentou argumento que justifique a concessão do pedido, nem o risco de dano grave ou de difícil reparação com a manutenção da decisão do TRE-AP.
De a acordo com a decisão, os recorrentes apenas se limitaram a requerer o recebimento do recurso com efeito suspensivo.
“Nesse contexto, não se comprova a presença dos requisitos para o deferimento do efeito suspensivo ao recurso”, concluiu.
Breno e Arthur, eleitos em 2024, deixaram os cargos em dezembro de 2025, quando o presidente do TRE-AP Carmo Antônio mandou executar a decisão de perda de mandato, com posse imediata do presidente da Câmara Municipal de Oiapoque para assumir a prefeitura até que seja realizada nova eleição.
A escolha do novo prefeito está marcada para o dia 12 de abril, com a diplomação dos eleitos no dia quatro de maio de 2026.
Breno está inelegível e não poderá se candidatar.
