Cinco promotores de justiça do Ministério Público do Amapá assinam recomendação enviada à prefeitura de Santana, pedindo a solução de pendências relacionadas à estrutura montada para o receber o público na programação agendada para o dia 28 deste mês.
Além da prefeitura e Secretaria Municipal de Cultura, a recomendação também é destinada ao Instituto de Gestão em Desenvolvimento Social e Urbano (Inorte), organização da sociedade civil (OSC), responsável pelo projeto CarnaSantana2026.
O documento expedido nesta terça-feira (24), esclarece que, caso as exigências não sejam cumpridas, o evento não poderá ser realizado. Tudo deverá ser comprovado por meio de documentos enviado ao MP antes do dia 28.
A parte elétrica é a maior preocupação dos promotores. Na recomendação eles pedem que seja apresentada a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) dos responsáveis técnicos pelas estruturas, instalações elétricas, sonorização e demais sistemas; assinada por engenheiro eletricista habilitado.
Pedem também, relatório técnico emitido pela Parceria Público Privada – PPP Cidade Inteligente no Amapá e pela CEA Equatorial, atestando a regular energização dos postes da área do evento; a adequação das instalações elétricas provisórias com a inexistência de risco de fuga de corrente elétrica.
A recomendação também pede a apresentação de alvará do Corpo de Bombeiros referente ao local com todas as estruturas temporárias montadas (palco, arquibancadas, camarotes, estruturas metálicas, áreas de concentração), tudo aprovado e sem pendências para a nova data.
MP quer evitar nova tragédia
Renata Teixeira morreu na terça-feira de carnaval no corredor da folia de Santana (AP)
Renata Teixeira, de 21 anos, morreu após sofrer um choque elétrico durante o carnaval de Santana (AP) na madrugada de terça-feira (17). De acordo com informações de testemunhas, ela acompanhava o trio elétrico na Avenida Santana quando encostou em uma grade metálica e recebeu a descarga elétrica.
Familiares levaram a vítima para o Hospital de Santana, mas ela já chegou à unidade sem sinais vitais. A Polícia Civil investiga o caso, mas ainda não há indiciamento dos responsáveis pelo acidente.
