O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Equatorial Pará a contratar, em caráter emergencial, energia e potência elétrica para evitar o desabastecimento no município de Afuá, no arquipélago do Marajó.
A medida foi adotada devido à impossibilidade de concluir, em tempo hábil, um processo licitatório para atender a demanda local. Sem conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN), o município permanece dependente de alternativas emergenciais para manter o fornecimento de energia.
Segundo portaria publicada em 30 de março de 2026, a distribuidora poderá contratar até 3,9 megawatts (MW), priorizando a proposta que represente menor custo à Conta de Consumo de Combustível (CCC), encargo que subsidia a geração em regiões isoladas.
A contratação deverá ocorrer por meio de chamada pública, com preços limitados aos valores definidos no leilão de geração para sistemas isolados realizado em 2016.
Afuá deveria ter sido conectado ao SIN até janeiro de 2024. No entanto, o prazo foi prorrogado e encerra agora em abril de 2026. Os contratos emergenciais terão duração de até 120 dias após a data prevista para a interligação.
Mesmo com a prorrogação, o MME reforça que a Equatorial Pará poderá ser responsabilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) pelos atrasos nas obras que viabilizam a conexão do município ao sistema nacional.
