Procuradora aponta “demora sistemática” na análise de processos contra Furlan
A manifestação contundente durante sustentação oral da procuradora do Ministério Público Eleitoral (MPE), Sarah Cavalcante de Britto, na última sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), lançou luz sobre a condução dos processos envolvendo o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan naquela corte eleitoral. A fala da representante ministerial sugere morosidade excessiva na tramitação das ações, situação que estaria beneficiando diretamente a candidatura do ex-prefeito, pré-candidato ao governo do estado nas eleições de 2026.
O caso e a intervenção do CNJ
A manifestação do Ministério Público Eleitoral ocorreu após novo adiamento de um julgamento motivado por um atestado médico apresentado pela defesa de Furlan, logo após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ter determinado, de forma expressa, que o tribunal desse andamento à causa. A procuradora criticou o fato de o pedido de adiamento ter sido cadastrado em sigilo, impedindo o acesso do MPE ao documento e ferindo princípios básicos do contraditório e da ampla defesa e a atuação do MP Eleitoral como fiscal da Lei.
A gravidade das declarações da procuradora não deve passar despercebida. Ao apontar uma “demora sistemática” na análise de processos contra Furlan — em contraste com manifestações do MPE que pedem o prosseguimento célere das ações — a representante do Ministério Público desenha um panorama que estaria beneficiando Furlan, contrariando a função da própria justiça eleitoral.
Para Sarah Cavalcante o ex-prefeito tem outras advogadas que poderiam atuar no processo e lembrou que um dia antes do julgamento a advogada Amanda Figueiredo – beneficiada pelo atestado médico – estava nas redes sociais postando fotos ao lado de clientes.
Desdobramentos esperados
A situação pode ter novos desdobramentos no CNJ, órgão que já havia intervindo anteriormente para forçar a pauta de julgamentos. O MPE alerta que, caso a lentidão prevaleça, a eficácia de futuras decisões, como uma eventual decretação de inelegibilidade, corre o risco de ser esvaziada, prejudicando a lisura do pleito de 2026.
De acordo com Sarah Cavalcante a justiça eleitoral trabalha com prazos e medidas que obedecem a um calendário.
Para o Ministério Público, a postura da corte coloca o tribunal em uma situação sensível e pode comprometer a estrutura do TRE/AP frente ao CNJ.
