TRE-AP convoca partidos e emissoras para definir propaganda eleitoral gratuita de 2026

Audiência será realizada nesta sexta-feira (21); horário eleitoral no rádio e na TV começa em 28 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realiza nesta sexta-feira (21), às 14h, uma audiência para definir como será distribuído o tempo da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão durante as Eleições Gerais de 2026. O encontro ocorrerá no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, no prédio do Tribunal.

Participam da audiência representantes dos partidos políticos, federações, coligações e emissoras de rádio e televisão. Entre as principais decisões estão a elaboração do Plano de Mídia, o cálculo e a distribuição do tempo de propaganda, além do sorteio da ordem de veiculação.

Pelas regras previstas no edital, 90% do tempo será distribuído proporcionalmente ao número de representantes dos partidos na Câmara dos Deputados e 10% será dividido igualmente entre as agremiações que tiverem direito ao horário eleitoral gratuito.

Também será sorteada a emissora responsável pela geração da propaganda eleitoral em rede. O TRE-AP informou que não haverá formação de pool de emissoras. A escolhida será responsável pela geração da programação durante o primeiro turno e, se houver, também no segundo turno.

Quando começa a propaganda

De acordo com o edital, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno começa em 28 de agosto de 2026. Os horários e formatos seguirão a legislação e o calendário definido pela Justiça Eleitoral.

Os resultados da audiência, incluindo os tempos destinados a cada partido, a ordem de veiculação e a emissora geradora, serão registrados em ata oficial do TRE-AP.

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