Trabalhadores foram recrutados em Roraima e no Amazonas para atuar em garimpo de Serra do Navio. Eles denunciaram falta de água potável, alimentação e salário reduzido
Quatorze trabalhadores venezuelanos chegaram ao Amapá após serem atraídos por uma promessa de emprego em um garimpo de Serra do Navio. A oferta incluía salários entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, além de participação na produção de ouro.
Segundo a acusação apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), no lugar da oferta de condições adequadas de trabalho e remuneração, os venezuelanos encontraram uma realidade marcada por alojamentos improvisados, falta de água potável, alimentação precária, ausência de equipamentos de proteção e pagamentos diferentes dos valores combinados.
Segundo o MPF, os trabalhadores foram recrutados nos estados de Roraima e Amazonas por Jie Lun Chen e Luiz Celso Rodrigues Barbosa, apontados no processo como responsáveis pela empresa Taung Gold Mineração Ltda.
Depois de aceitar a proposta, eles foram orientados a divulgar a oportunidade para outros venezuelanos, o que contribuiu para a formação do grupo de 14 trabalhadores.
A viagem até o Amapá durou cerca de cinco dias. Ao chegarem a Macapá, os trabalhadores ficaram hospedados em um hotel pago pela empresa enquanto aguardavam o deslocamento para o garimpo. Em grupos, foram levados para Serra do Navio em caminhonetes entre o fim de janeiro e fevereiro de 2024.
Cinco horas de caminhada até o alojamento
Em Serra do Navio, inicialmente ficaram em um hotel. Depois, foram levados até um ramal em uma área rural e precisaram caminhar por aproximadamente cinco horas até chegar ao alojamento da empresa.
Narra a denúncia do MPF que o local era um barraco construído com madeira e coberto por lona, em meio à mata fechada. Não havia energia elétrica, banheiro ou camas. Os trabalhadores precisavam usar a mata para fazer as necessidades fisiológicas e dormir em redes próprias.
Conforme relatos reunidos no processo, a empresa forneceu comida e água potável apenas nos primeiros três dias. Depois disso, os trabalhadores passaram a retirar água de um igarapé para beber e preparar os alimentos.
A comida fornecida, principalmente frango, arroz e mortadela, era armazenada de forma precária e, segundo os depoimentos, muitas vezes estava estragada. Um freezer e um gerador chegaram a ser disponibilizados posteriormente, mas funcionavam por períodos curtos, o que não era suficiente para conservar adequadamente os alimentos.
Trabalho em meio à mata
Os trabalhadores foram colocados para fazer as chamadas “picadas”, que consistiam na abertura de ramais dentro da mata para preparar o terreno para a extração de ouro. O serviço envolvia a supressão da vegetação, com apoio de uma escavadeira operada por trabalhadores brasileiros.
Depois que o primeiro local não apresentou ouro, os trabalhadores precisaram montar outro alojamento, também improvisado com madeira e lona, em uma área de mata fechada. Os barracos, segundo a acusação, não ofereciam condições mínimas de segurança ou habitação.
Pagamento inferior ao combinado
A promessa inicial de salários entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil, além de porcentagens da produção, também não teria sido cumprida da forma acordada.
Segundo a acusação, os pagamentos eram feitos de maneira irregular, com valores diferentes para cada trabalhador e quantias abaixo do que havia sido combinado. Havia poucos recibos que comprovassem os pagamentos realizados.
Depois de aproximadamente um mês trabalhando em Serra do Navio, os trabalhadores pediram para deixar o local e retornar a Macapá. Parte deles também solicitou que a empresa custeasse a viagem de volta para os estados onde moravam.
Alguns, diante da necessidade de retornar, chegaram a pegar pequenas quantias emprestadas com os próprios empregadores ou receberam valores como “antecipação de salário”.
Conforme a acusação, essas operações acabaram criando dívidas dos trabalhadores com a empresa. Apenas quatro conseguiram ter as passagens compradas e retornaram para Roraima.
Os demais permaneceram em uma casa alugada pelos responsáveis pela empresa em Macapá. Alguns estavam acompanhados de familiares, inclusive mulheres e crianças. Enquanto aguardavam uma eventual volta ao trabalho, permaneciam à disposição da empresa e recebiam R$ 250 por semana para a compra de alimentos.
Cinco trabalhadores ainda chegaram a ser enviados para o Garimpo do Lourenço. Permaneceram no local por aproximadamente 15 dias à espera de equipamentos de trabalho que, segundo os relatos, nunca chegaram. Sem condições de continuar, retornaram a Macapá com dinheiro emprestado por uma moradora da região do garimpo.
Denúncias levaram o caso à Justiça
A situação chegou às autoridades depois que os próprios trabalhadores venezuelanos denunciaram as condições em que estavam sendo submetidos no garimpo. Durante as investigações, eles foram ouvidos e relataram as condições precárias de trabalho e as dificuldades enfrentadas.
As investigações também reuniram mensagens atribuídas a Jie Lun Chen e destinadas a um dos trabalhadores. Segundo a acusação, as mensagens continham ameaças de morte para impedir que os venezuelanos denunciassem a situação às autoridades.
Com base nos fatos apurados, o Ministério Público Federal denunciou Luiz Celso Rodrigues Barbosa e Jie Lun Chen pelo crime de redução de trabalhadores à condição análoga a de escravo.
A Justiça Federal determinou a citação dos acusados para que apresentem defesa no processo.
O processo corre em segredo de justiça na 4ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Amapá. Em despacho publicado nesta segunda-feira, 24, o juiz Jucélio Fleury Neto manda notificar os acusados, que estão em “local incerto e não sabido”.
O juiz dá prazo de dez dias para que os acusados apresentem “resposta escrita aos termos da acusação, podendo arguir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas pretendidas, arrolar testemunhas e alegar tudo o que interesse à sua defesa”.
