A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) apresentou nesta semana requerimento para que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que troca sete deputados seja analisada no plenário da Câmara. A parlamentar faz parte do grupo de congressistas que pode ser substituído com a decisão da Corte.
Ela afirmou que deve conversar sobre o assunto com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A deputada ainda mencionou a possibilidade de iniciar uma greve de fome contra a perda do mandato. Além dela, outras parlamentares que perderão o mandato também cogitam a mesma forma de protesto. “Eu soube que a Sonize [Barbosa (PL-AP)] e a Professora Goreth [(PDT-AP)] estariam empenhadas em entrar, e tudo vai depender da tratativa com o Presidente Hugo”, disse a deputada à reportagem do Congresso em Foco.
Análise no plenário
No requerimento, a deputada Silvia Waiãpi conceituou que a análise no plenário se faz “necessária” e “urgente”. Ela citou o art. 55 da Constituição Federal que “estabelece a competência da Mesa da Casa respectiva para declarar a perda do mandato parlamentar, seja de ofício ou mediante provocação” como justificativa para a deliberação dos deputados.
“A questão que ora se apresenta à deliberação desta Casa Legislativa é de extrema gravidade e relevância para a estabilidade democrática e a representatividade popular”, iniciou a parlamentar. “A retroatividade da decisão do STF, portanto, alcança de forma imediata e contundente o mandato de 7 (sete) parlamentares que atualmente exercem suas funções nesta legislatura”.
A bancada do Amapá será a que sofrerá maior alteração: quatro dos oito deputados devem ser substituídos.
São eles:
- Sonize Barbosa (PL-AP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Professora Goreth (PDT-AP)
- Augusto Puppio (MDB-AP)
Os parlamentares serão substituídos por: Aline Gurgel (Republicanos-AP), Paulo Lemos (Psol-AP), André Abdon (PP-AP) e Professora Marcivânia (PCdoB-AP).
