Inácio (PDT) recorreu ao expediente mais conveniente: decretar estado de calamidade com a suspensão de benefícios a funcionários públicos e a redução de valores de contratos
Há menos de uma semana no cargo, o novo prefeito de Oiapoque anuncia um aperto nas contas públicas. As medidas para tentar recuperar os cofres municipais, atingem em cheio os funcionários e as empresas que têm contratos com a prefeitura.
Inácio recorreu ao expediente mais conveniente: decretar estado de calamidade. A medida, que deveria ser excepcional, surge como justificativa para cortar benefícios dos servidores e reduzir valores de contratos, ações que, na prática, transferem o peso da crise para quem sustenta a máquina pública e para prestadores de serviço.
As medidas de austeridade para tentar equilibrar as contas públicas, suspendem imediatamente a concessão de vantagens e benefícios aos servidores públicos, cortam o pagamento de horas extras, além de determinar a adequação das remuneração.
A contenção de despesas também veda a concessão de diárias e passagens para viagens de servidores, exceto em caso de extrema necessidade.
Empresas que prestam serviços para o município também vão ser chamadas para renegociar. A prefeitura quer reduzir os contratos em pelo menos 20%. Seria uma forma de “adequar a realidade do município”.
Despesas de custeio como contas de telefonia, água, energia elétrica e combustíveis também sofrem aperto. Cada secretaria deve estabelecer metas de redução de consumo.
O decreto assinado por Inácio, estabelece que o estado de calamidade financeira e administrativa deve durar seis meses, e declara que existe uma quantidade vultosa de fornecedores com atraso de pagamentos.
Segundo o prefeito, o corte de gastos tenta manter em funcionamento os serviços essenciais e evitar bloqueios judiciais para pagamento de precatórios.
A contenção severa de gastos vai ser feita em uma hora em que Oiapoque precisa de grandes investimentos. A pesquisa de petróleo na região, abriu um novo horizonte de desenvolvimento econômico, o que levou muita gente para a cidade, exigindo o aumento da oferta de produtos e serviços por parte do poder público.
