Prefeitura de Oiapoque recorre ao STF para tentar evitar bloqueio de verba
Decisão da justiça do Amapá obrigou o município a repassar diferença de duodécimo à Câmara de Vereadores, que teria recebido valor inferior ao fixado pela lei orçamentária de 2025. Bloqueio passa de meio milhão de reais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, pediu a manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre um pedido […]
Decisão de 2023 obriga cirurgia reparadora; plano ainda não cumpriu e paciente segue esperando
Justiça deu ultimato para que a SulAmérica autorize e pague integralmente procedimentos pós-bariátrica; nova ordem prevê pagamento de multa O caso envolve a SulAmérica Companhia de Seguro Saúde, que foi condenada pela Justiça a autorizar e custear integralmente as cirurgias plásticas reparadoras indicadas após o emagrecimento decorrente da bariátrica, mas, segundo a paciente, a determinação […]
Amapá e Guiana Francesa formam técnicos para o mercado de energia verde
Parceria entre SENAI Amapá e instituição francesa certifica terceira turma de Operadores de Central de Biomassa e amplia oportunidades na área de energias renováveis O avanço da transição energética ganhou um novo capítulo na cooperação entre o Amapá e a Guiana Francesa. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Amapá), em parceria com o Campus […]
Prefeitura de Pedra Branca quebra acordo com a CEA e eleva risco de corte de energia
Acordo foi homologado pela justiça e prevê o parcelamento de uma dívida de mais de R$ 2 milhões; Concessionária diz que só recebeu a entrada em dia e teme calote O promotor da Comarca de Pedra Branca do Amapari, Marcos Rogério Tavares, enviou ofício ao prefeito de Pedra Branca do Amapari, Marcelo Pantoja (União), pedindo […]
PM apreende 5 kg de cocaína escondidos em caminhão durante fiscalização em Santana
Droga estava escondida na cabine do veículo que também transportava madeira sem documentação na AP-010 Uma fiscalização do Batalhão Ambiental da Polícia Militar do Amapá resultou na apreensão de aproximadamente cinco quilos de uma substância com características de cocaína, durante uma abordagem realizada na rodovia AP-010, no município de Santana. A droga foi encontrada escondida […]
Acusado de atropelar homem e fugir sem prestar socorro é denunciado à justiça
MP aponta que suspeito acelerou veículo contra a vítima após discussão em posto de combustível; acusado também responde por embriaguez ao volante O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ofereceu denúncia contra David Fredsom Pantaleão Ferreira, acusado de tentativa de homicídio qualificado contra Bruno Abraão Pereira Andrade, após um atropelamento ocorrido em um posto […]
TRF1 rejeita recurso e determina regularização de área quilombola em Macapá
Decisão obriga Incra e Fundação Palmares a apresentar plano de trabalho e concluir processo da Comunidade Lagoa dos Índios, iniciado há mais de 20 anos A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve, por unanimidade, a decisão que obriga o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Fundação […]
Família de pai e filho mortos por PMs no Cajari receberá indenização de R$ 700 mil
Decisão da justiça reconheceu responsabilidade do Estado e fixou R$ 700 mil em danos morais, além de pensão mensal à mãe e companheira das vítimas A Justiça condenou o Estado do Amapá a pagar indenização por danos morais aos familiares de Silvanildo Pereira Monteiro e Jesus de Aragão Monteiro, pai e filho mortos durante o […]