Recomendação pede vistorias rigorosas do Corpo de Bombeiros, reforço policial, fiscalização de trânsito e atuação integrada de órgãos públicos 

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) emitiu uma recomendação direcionada à Prefeitura de Santana, à Fundação Municipal de Cultura. ao Corpo de Bombeiros, à Polícia Militar e à Superintendência de Trânsito estabelecendo uma série de medidas voltadas à segurança do público durante o Festival Santana Cidade Junina 2026.

A preocupação do MP é garantir que os eventos juninos ocorram dentro dos padrões exigidos de segurança, prevenindo acidentes e assegurando a integridade física dos brincantes, trabalhadores e visitantes que participarão das festividades ao longo dos meses de junho e julho.

O reforço das medidas ocorre em um contexto de atenção redobrada após o episódio registrado durante a programação carnavalesca deste ano em Santana, quando uma jovem morreu após sofrer uma descarga elétrica ao encostar em uma estrutura metálica energizada. 

O caso gerou grande comoção e levou os órgãos de fiscalização a adotarem uma postura ainda mais rigorosa na análise das estruturas destinadas a grandes eventos públicos.

Entre as principais determinações para a quadra junina, está a realização de vistorias técnicas prévias pelo Corpo de Bombeiros Militar, que deverá verificar toda a infraestrutura montada para o festival, incluindo palcos, arquibancadas, instalações elétricas, saídas de emergência e demais estruturas utilizadas pelo público.

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De acordo com a recomendação, nenhum evento poderá ser realizado sem a emissão dos alvarás e certificações de segurança. O Ministério Público ressalta que a ausência de qualquer licença poderá resultar no embargo imediato da estrutura e até mesmo no cancelamento das festividades.

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A recomendação também prevê que toda a estrutura física dos eventos esteja concluída com antecedência mínima de três dias antes da abertura ao público, permitindo que os órgãos fiscalizadores realizem inspeções detalhadas e apontem eventuais adequações.

Outro ponto destacado é a criação de um Gabinete de Crise e Segurança, que reunirá representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Vara da Infância e Juventude, organizadores e demais órgãos envolvidos. O objetivo é garantir uma atuação integrada diante de qualquer ocorrência durante a programação.

Na área da segurança pública, a Polícia Militar deverá atuar com efetivo suficiente para garantir a ordem dentro e no entorno dos eventos, realizando policiamento ostensivo, fiscalização das atividades e apoio na dispersão do público ao término das programações.

O Corpo de Bombeiros também deverá manter ações preventivas durante os festejos, monitorando as condições de segurança das estruturas e adotando providências imediatas em caso de irregularidades que representem risco à população.

Já a STTrans será responsável pelo planejamento operacional do trânsito, incluindo bloqueios, controle de acesso às vias próximas aos eventos, organização do fluxo de veículos e orientação dos condutores. 

Entre as medidas determinadas estão ainda o reforço da iluminação pública nas áreas próximas aos eventos, a disponibilidade de ambulâncias para atendimento de emergências, o cadastramento e orientação de vendedores ambulantes e a fiscalização do cumprimento das normas relacionadas à venda de bebidas alcoólicas.