CNJ barra aumento de gratuidades para cartórios do Amapá
Entidade que representa os cartórios pediu ao Conselho o aumento de recursos para cobrir custos com registro nascimento, óbito e natimorto para famílias de baixa renda
TJ-AP reduz pena de policial civil condenado por peculato
Colegiado fixou a pena em 7 anos e 6 meses, mas manteve a perda do cargo público
TCE-AP barra execução de emendas parlamentares em Santana por falta de transparência
Decisão determina que prefeitura comprove rastreabilidade dos recursos antes de liberar verbas; município tem 60 dias para apresentar plano de ação
Ação na justiça reúne problemas nas UBSs de Macapá registrados nos últimos cinco anos
Promotores de justiça sustentam que problemas como falta de medicamentos e de exames básicos são recorrentes e que a prefeitura nunca se interessou em resolver a situação
Líder de facção criminosa foragido do Amapá é preso em Balneário Camboriú (SC)
O suspeito era alvo da Operação Cerberus, deflagrada em outubro de 2023 para desarticular grupos envolvidos em crimes violentos e nos conflitos entre facções no Amapá
Tartarugalzinho conquista Selo Ouro nacional por avanços na educação
Município amapaense é reconhecido por investimentos na educação, valorização de professores e estratégias para garantir aprendizagem e permanência escolar
Justiça do Amapá condena advogado por apropriação indevida de mais de R$ 58 mil de cliente
Sentença aponta uso de recibos em branco e retenção de valores de ações trabalhistas; pena é de 2 anos e 10 meses em regime aberto
Justiça Eleitoral rejeita impugnação contra candidato do PDT em Oiapoque
Decisão aponta que domicílio eleitoral não se limita à residência e que acusação de abuso deve ser analisada em ação própria