Investigação encontrou vídeos e imagens de abuso sexual de crianças no celular do suspeito; juiz apontou prática habitual há cerca de um ano e converteu o flagrante em prisão preventiva
A prisão em flagrante ocorreu na última quarta-feira, 2, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma casa no bairro Perpétuo Socorro, em Macapá. Samy Duarte Tateno, de 40 anos de idade, é investigado por armazenar e disponibilizar na internet material de abuso sexual infantojuvenil.
Ao ser abordado pelos agentes da Polícia Federal, Samy indicou que o material procurado estava armazenado em seu celular, que foi entregue desbloqueado.
Durante a análise preliminar do aparelho, os policiais encontraram vídeos e fotografias contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças, a maioria aparentemente menores de 12 anos. Diante dos achados, Samy recebeu voz de prisão ainda no imóvel.
Segundo a PF, o aparelho apreendido tinha, além dos arquivos de abuso sexual infantojuvenil, aplicativos utilizados para downloads por meio de tecnologia que permite o compartilhamento de conteúdo.
A investigação também encontrou imagens adulteradas. O próprio investigado reconheceu que era a pessoa retratada nas montagens, nas quais sua imagem havia sido inserida junto a imagens de crianças vítimas de abuso sexual.
Confissão
Durante o interrogatório na justiça, realizado na presença de advogado, Samy afirmou que conseguiu os arquivos por meio de programas de compartilhamento entre usuários e que fazia os downloads havia aproximadamente um ano.
O investigado negou compartilhar o material intencionalmente com outras pessoas e disse que os arquivos eram destinados ao consumo próprio. Ele teria declarado em depoimento que seu envolvimento se restringe ao consumo das imagens e vídeos, já que “sente excitação ao armazenar tal material”.
A investigação ainda está em andamento. O material apreendido foi encaminhado ao setor de perícia da Polícia Federal para análise técnica. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão a quantidade de arquivos, eventuais evidências de aquisição, oferta, troca, disponibilização, transmissão ou distribuição do conteúdo e a existência de indícios de produção própria.
Prisão preventiva
O juiz Jucélio Fleury Neto, da 4ª Vara Federal Criminal do Amapá, homologou o flagrante e rejeitou o pedido da defesa para que o investigado respondesse em liberdade. A decisão atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), que havia se manifestado pela conversão da prisão em flagrante em preventiva para interromper a atividade criminosa.
Pesou na decisão do magistrado o fato de o próprio investigado declarar que fazia downloads desse tipo de material havia aproximadamente um ano. Outro elemento considerado decisivo foi o fato de que a atividade estaria ocorrendo no momento da ação policial. Um aplicativo foi encontrado com downloads em andamento, o que, segundo o juiz, demonstraria um risco atual de continuidade da prática.
A decisão também destacou as montagens feitas por Samy com a própria imagem inserida em cenas envolvendo crianças vítimas de abuso sexual, comportamento que demonstraria um grau de envolvimento que ultrapassa a simples posse dos arquivos.
O juiz considera que até mesmo uma eventual proibição de acesso à internet teria dificuldade de fiscalização efetiva. Por isso, concluiu que a prisão preventiva seria, naquele momento, a única medida capaz de interromper imediatamente a atividade investigada.
