O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) declarou, nesta quarta-feira (8), a vacância de um cargo de desembargador durante a Sessão do Pleno Administrativo. A decisão ocorre em razão da aposentadoria voluntária do decano Gilberto Pinheiro (foto).
Com a saída do magistrado, o colegiado autorizou o início dos trâmites para a publicação de edital de promoção por merecimento. A vaga será destinada a juízas de carreira, em alinhamento com a política de incentivo à maior participação feminina nos tribunais de segundo grau.
A sessão foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Jayme Ferreira, que destacou que o processo seguirá as regras estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme resoluções que tratam dos critérios de promoção e da paridade de gênero no Judiciário.
A aposentadoria de Gilberto Pinheiro foi oficializada pela Portaria nº 78.545/2026, publicada no Diário de Justiça Eletrônico no último dia 6 de abril.
Ele era o último integrante ainda em atividade da formação pioneira do tribunal e teve atuação considerada fundamental na consolidação do Judiciário amapaense.
Durante a sessão, também foi aprovada, por unanimidade, a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao desembargador aposentado, proposta pelo desembargador Mário Mazurek. A data da cerimônia ainda será definida.
Como medida administrativa, o Pleno decidiu prorrogar a convocação do juiz de direito Marconi Pimenta, que continuará atuando com jurisdição plena no Gabinete 1, agora vago, até a posse da nova desembargadora.
