Justiça Federal considerou que não havia motivos para manter os investigados presos preventivamente, mas autorizou a perícia nos celulares para identificar a origem do minério e possíveis envolvidos no transporte
Dois homens presos transportando uma carga de cassiterita sem autorização foram autorizados a responder à investigação em liberdade, mediante pagamento de fiança de R$ 8 mil para cada um.
A decisão foi tomada em 30 de setembro pelo juiz federal Pedro Henrique Cavalcanti Brindeiro, que homologou o flagrante, mas entendeu que não havia motivos para manter os investigados presos preventivamente.
Wallas dos Santos Lima e Jacy Picanço Miranda Filho foram presos na noite de 29 de setembro, durante uma fiscalização da Polícia Militar na BR-210, nas proximidades da linha férrea, no assentamento do Matapi, zona rural de Porto Grande.
Na carroceria de uma caminhonete Mitsubishi L200, os policiais encontraram 20 sacos com minério identificado pelos ocupantes como cassiterita. A carga, que seria transportada para Macapá, foi estimada entre 600 quilos e uma tonelada.
Segundo o registro policial, os homens não apresentaram licença, guia de transporte ou outro documento que comprovasse a origem do material. Inicialmente, disseram que a autorização estava em outro local. Depois, afirmaram que haviam sido contratados por uma terceira pessoa apenas para fazer o transporte.
Por que o juiz autorizou a soltura?
Ao analisar o caso, o magistrado considerou legal a prisão em flagrante, já que os dois foram encontrados transportando o minério sem documentação de procedência. A investigação apura suspeita de usurpação de matéria-prima pertencente à União, crime previsto na legislação federal.
Apesar dos indícios, o juiz avaliou que não havia elementos que justificassem a prisão preventiva. Ele destacou que a ocorrência não envolveu violência, ameaça ou resistência à abordagem e que as certidões criminais apresentadas no processo eram negativas para ambos.
O magistrado ainda observou que o minério, a caminhonete e os celulares já estavam apreendidos, o que reduziria o risco de interferência na investigação.
Com isso, concedeu liberdade provisória mediante fiança de R$ 8 mil para cada um, além da obrigação de comparecer à Justiça a cada dois meses para informar o endereço atualizado e justificar suas atividades.
Celulares serão periciados
A decisão também autorizou o acesso aos dados armazenados nos celulares apreendidos, incluindo mensagens, contatos, chamadas, localizações, fotografias e arquivos.
Para o juiz, a análise pode ajudar a identificar o local de extração da cassiterita, quem contratou o transporte, possíveis compradores e financiadores, além de outras pessoas envolvidas.
A caminhonete permanecerá apreendida até a conclusão da perícia. O minério também será submetido a exame para confirmar sua composição e estimar seu valor. Como há preocupação com possível radioatividade, o manuseio deverá seguir medidas específicas de segurança.
Após a conclusão do laudo, o material restante poderá ser encaminhado à Agência Nacional de Mineração (ANM) para leilão. O dinheiro arrecadado ficará depositado em conta judicial até a decisão final do processo.
