A decisão agora está nas mãos da Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá definir se a ação seguirá adiante ou não
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) o pedido de desistência apresentado pelo ex-senador Gilvam Borges no processo que pode resultar na inelegibilidade do ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan. A decisão foi formalizada após Gilvam, autor da ação, protocolar a renúncia ao recurso especial que tramita na Corte Eleitoral.
O caso tem origem em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que aponta supostas condutas vedadas durante a campanha eleitoral de 2024, envolvendo os eventos Arena Beiradão e Macapá Verão 2024. Na ação, Gilvam pede a cassação do diploma e a declaração de inelegibilidade de Furlan, além de atingir o vice-prefeito eleito Mário Rocha de Matos Neto e a coligação “Trabalhando pelo Povo”.
A movimentação ganhou forte repercussão política porque o pedido de desistência foi protocolado poucos dias após um encontro entre Gilvam Borges e Antônio Furlan, pré-candidato ao governo nas eleições de outubro próximo, alimentando especulações nos bastidores sobre um possível acordo político.
No despacho anexado aos autos, o TSE determinou a intimação da Procuradoria-Geral Eleitoral para que se manifeste, no prazo de três dias, sobre eventual interesse em assumir a titularidade recursal e dar continuidade ao processo, mesmo sem a participação de Gilvam Borges.
O que está em jogo
Na prática, a manifestação da PGE será decisiva. Se o órgão entender que há interesse público e elementos suficientes para prosseguir com o recurso, poderá assumir a titularidade e manter viva a ação contra Furlan. Caso contrário, a tendência é que o processo seja encerrado nessa fase.
O próprio pedido de desistência protocolado por Gilvam reconhece que tanto o TRE do Amapá quanto o Ministério Público Eleitoral já haviam se manifestado pela ausência de gravidade suficiente para comprometer a igualdade de oportunidades no pleito, argumento usado para justificar a retirada do recurso.
Mesmo assim, o caso ainda não está encerrado. A decisão agora está nas mãos da Procuradoria-Geral Eleitoral, que poderá definir se a ação seguirá adiante ou será definitivamente arquivada. O desfecho pode impactar diretamente o futuro político de Antônio Furlan nas eleições de 2026 e 2028.
