Portaria prevê prazo de 180 dias para aplicação dos recursos; município registrou aumento de 228% nos focos de calor em relação ao mesmo período de 2025
O Governo Federal autorizou o empenho e a transferência de R$ 993.311,04 para o município de Oiapoque, no extremo norte do Amapá, para a execução de ações de resposta a desastres. A medida foi oficializada pela Portaria nº 3.886, de 9 de novembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (10).
A liberação ocorre em meio ao agravamento das queimadas no município, que há semanas enfrenta uma intensa cortina de fumaça. A situação se tornou ainda mais preocupante após um incêndio no lixão municipal, que espalha fumaça por diferentes áreas da cidade.
Leia a íntegra da Portaria.pdf
De acordo com a portaria, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff Barreiros, o dinheiro será repassado em parcela única, por meio de transferência legal. O município terá 180 dias, contados a partir da publicação do documento, para executar as ações previstas.
A portaria não detalha quais medidas serão realizadas com o dinheiro, mas estabelece que os recursos deverão ser utilizados exclusivamente nas ações de resposta previstas no processo de solicitação apresentado pelo município ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o prazo de execução, a prefeitura deverá apresentar a prestação de contas final em até 30 dias.
Aumento das queimadas
Dados do Painel do Fogo Amapá apontam que Oiapoque contabilizou 1.691 focos de calor entre 1º de agosto e 9 de novembro de 2026. No mesmo intervalo do ano passado, foram registrados 515 focos, um aumento de aproximadamente 228%.
O município lidera o ranking estadual de focos de calor neste ano, com 317 ocorrências no levantamento mais recente informado pelo painel.
A fumaça tem afetado diretamente a rotina dos moradores, que relatam dificuldades para respirar e redução da visibilidade em diferentes pontos da cidade. O problema também chegou à rede pública de saúde.
O Hospital Estadual de Oiapoque registrou aumento na procura por atendimento, principalmente de pacientes com sintomas e problemas respiratórios. Crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas estão entre os grupos mais vulneráveis à exposição prolongada à fumaça.
Localizado na fronteira com a Guiana Francesa e com presença de comunidades indígenas, Oiapoque enfrenta o agravamento dos incêndios durante o período de estiagem, que favorece a propagação das queimadas.
