Genival Oliveira foi preso no dia 23 de abril por suspeita de envolvimento no roubo de uma carga de grude de peixe. Defesa alega que ele poderá sofrer represália dentro do Iapen
O desembargador Carmo Antônio de Souza negou o pedido de reconsideração apresentado pela defesa do ex-vereador de Santana, Genival Oliveira, preso por suspeita de participação no roubo de uma carga de grude de peixe, ocorrido no município de Calçoene, um dia antes da prisão dele.
A decisão foi assinada na terça-feira (6) e mantém a prisão preventiva do ex-parlamentar, apontado pela investigação como peça central na logística do crime, classificado como pirataria fluvial. Recentemente Genival ocupava o cargo de secretário de agricultura do município de Santana e foi exonerado no dia da prisão.
O desembargador já tinha negado pedido liminar no dia 29 de abril. No pedido de reavaliação, a defesa alegou a existência de fatos novos que justificariam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar com monitoramento eletrônico.
Entre os argumentos apresentados estavam o suposto risco à vida e à integridade física de Genival dentro do Iapen como represália por ele ter delatado os outros acusados. O ex-vereador teria apenas feito um frete.
Ao analisar o caso, o desembargador entendeu que os argumentos apresentados não trazem fatos novos capazes de modificar a decisão anterior.
Segundo Carmo Antônio, os elementos levantados pela defesa já haviam sido analisados anteriormente e não afastam a necessidade da prisão para garantia da ordem pública.
Na decisão, o magistrado destacou ainda que o risco à integridade física do investigado já motivou a adoção de medidas protetivas dentro do sistema prisional, consideradas suficientes para o momento.
O desembargador também afirmou que a gravidade concreta da conduta investigada e o suposto papel exercido por Genival na organização criminosa justificam a manutenção da prisão.
Agora o habeas corpus deverá ser analisado pelo plenário do TJ-AP, depois da elaboração do relatório e voto do relator.
