Inspeção integra a etapa de emissão do habite-se para as 500 unidades do Minha Casa, Minha Vida; entrega também depende da regularização do cadastro dos beneficiários
A Prefeitura de Macapá realizou, nesta terça-feira (21), uma nova vistoria técnica no Residencial Janary Nunes, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida, na zona sul da capital. A inspeção faz parte da etapa de emissão do habite-se, documento que atesta que o conjunto habitacional atende às exigências técnicas e de segurança para ser ocupado.
O residencial é composto por duas vilas. A Vila dos Operários 1 conta com 14 blocos e 224 apartamentos, enquanto a Vila dos Operários 2 possui 18 blocos e 276 apartamentos. Ao todo, o empreendimento reúne 500 unidades habitacionais.
Além dos apartamentos, o residencial dispõe de áreas de convivência e equipamentos públicos, como quadra poliesportiva, quadra de vôlei de areia, três playgrounds, centro comunitário e praça.
Durante a visita, o prefeito Pedro DaLua afirmou que a administração municipal busca garantir que a entrega das moradias ocorra dentro das normas exigidas pelos órgãos competentes e com transparência no processo.
Apesar do avanço das etapas técnicas, a entrega das unidades ainda depende da resolução de questões burocráticas relacionadas ao cadastro dos beneficiários. De acordo com a Prefeitura, o cadastramento foi realizado em gestões anteriores e atualmente ainda tem pendências judiciais. A administração municipal informou que mantém diálogo com os órgãos de controle para viabilizar o chamamento das famílias de forma regular.
A previsão é que o Residencial Janary Nunes seja entregue até dezembro, após a conclusão de todas as etapas técnicas, administrativas e legais. Segundo a Prefeitura, o processo continuará sendo acompanhado pelos órgãos de fiscalização para garantir que as moradias sejam destinadas aos beneficiários de acordo com os critérios estabelecidos pelo programa.
