Deputado federal também quer que o ex-senador seja proibido de acessar rede sociais; justiça solicitou parecer do MP
A juíza Marina Lorena Lustosa, da 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, pediu parecer do Ministério Público do Amapá (MP-AP) sobre um pedido feito pelo deputado federal Acácio Favacho (MDB), dentro de uma queixa-crime ajuizada contra o ex-senador Gilvam Borges por calúnia, difamação e injúria.
Ofensas divulgadas nas redes sociais
O processo tem origem em um vídeo divulgado nas redes sociais em maio de 2025, no qual Gilvam teria disparado uma sequência de adjetivos ofensivos contra o parlamentar. Entre as expressões citadas na ação estão “sicofanta”, “parlapatão” e “cheira pedra”. Na publicação, Gilvam também teria afirmado que Acácio seria um inveterado consumidor de drogas.
Alegando que as ofensas continuam ocorrendo, Acácio pediu que a Justiça determine a apreensão do aparelho celular de uso pessoal de Gilvam e a proibição de acesso e utilização de redes sociais até o encerramento do processo.
Medidas desproporcionais
Ao analisar o pedido, a juíza considerou que as medidas, se autorizadas, seriam desproporcionais. No caso da busca e apreensão do telefone, ela afirmou que a medida foi “requerida essencialmente com a finalidade de impedir futuras publicações, sem indicação concreta de sua imprescindibilidade para a investigação ou instrução deste feito”.
Sobre o impedimento de usar as redes sociais, a magistrada ressaltou que a proibição seria genérica, atingindo todas as manifestações, inclusive aquelas que não interessam ao processo, sobretudo porque o conteúdo apontado como ofensivo já foi indisponibilizado.
MP-AP será ouvido
Apesar desses argumentos, a magistrada pediu um parecer do Ministério Público antes de uma decisão definitiva sobre os pedidos.
“Não obstante, antes da apreciação definitiva do pedido, considerando a natureza das medidas postuladas e a alegação de reiteração de conduta supostamente delitiva no curso da ação penal, reputo pertinente a prévia manifestação do órgão ministerial”, concluiu.
Racha no MDB em 2023
O distanciamento entre Acácio e Gilvam começou após Gilvam perder o comando do MDB no Amapá, no início de 2023, em uma articulação política costurada em Brasília que acabou colocando Acácio Favacho na presidência da legenda.
Outro episódio que aprofundou o racha e deixou a relação ainda mais azeda ocorreu quando a direção do MDB, já sob o controle de Acácio, atribuiu a Gilvam problemas encontrados na prestação de contas do partido — uma situação que ampliou o clima de desgaste e ressentimento dentro da sigla.
