Mutirão PopRuaJud reuniu órgãos públicos para atender trabalhadores e famílias que enfrentam dificuldades de acesso a direitos básicos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou nesta sexta-feira (28) o 5º Mutirão PopRuaJud no Aterro Sanitário de Macapá, no km 14 da BR-210. A ação levou serviços de saúde, emissão de documentos, assistência social e orientação jurídica diretamente aos catadores de materiais recicláveis e seus familiares.
A iniciativa foi realizada de forma inédita no estado no próprio local de trabalho dos catadores. O objetivo foi aproximar a rede de atendimento público de pessoas que enfrentam dificuldades para acessar serviços básicos de cidadania.
Entre os serviços oferecidos estavam a emissão e regularização do Registro Geral (RG) e da Certidão de Nascimento, consultas processuais, atendimento jurídico, assistência social e procedimentos de saúde. Também foram realizados exames oftalmológicos, com confecção e entrega imediata de óculos de grau.
Segundo o juiz Marconi Pimenta, coordenador do PopRuaJud no Amapá, a escolha do aterro sanitário buscou levar os serviços públicos até a comunidade.
“Fizemos um mutirão diferenciado, com um recorte do nosso público e os atendimentos foram específicos para eles: documentação, saúde, assistência social, informações processuais”, explicou.
O magistrado também destacou a necessidade de ouvir os trabalhadores e discutir alternativas para que a atividade de reciclagem seja realizada com mais segurança. “Desejamos que eles continuem na reciclagem, mas de forma segura”, afirmou.
Rede de atendimento
O PopRuaJud é coordenado pelo TJAP seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 425/2021. O programa atua no Amapá desde 2023.
A ação desta sexta-feira contou com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Defensoria Pública do Estado, Ministério Público, Governo do Amapá, Prefeitura de Macapá, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Exército Brasileiro.
Também participaram entidades privadas, organizações religiosas e voluntários.
