Condenado a mais de 21 anos de prisão pelo assassinato do tenente Kleber dos Santos, o ex-militar da reserva tenta deixar a cadeia quatro anos após o crime
O juiz Rodrigo Marques Bérgamo, da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá, negou pedido de prisão domiciliar humanitária, feito pelos advogados do ex-major da reserva da Polícia Militar do Amapá (PM-AP), Joaquim Pereira da Silva, o Xamã.
Ele cumpre pena de 21 anos e 9 meses pelo assassinato do tenente Kleber dos Santos Santana, ocorrido em fevereiro de 2022 durante um desentendimento no trânsito. Xamã foi preso um mês após o crime, e tenta deixar a cadeira quatro anos depois.
A defesa de Xamã alega que ele apresenta quadro de saúde fragilizado e que o presídio não teria condições de oferecer atendimento médico adequado. O pedido foi acompanhado de exames e receitas e laudos.
Ao analisar o caso, o juiz admitiu que em situações excepcionais a prisão domiciliar humanitária pode ser concedida, mas que é preciso apresentar provas concretas de que o sistema prisional não dispõe de estrutura e profissionais necessários para dar a assistência que o preso precisa.
“Embora haja documentação médica acostada aos autos, entendo que a instrução ainda demanda complementação, sobretudo diante da necessidade de se conhecer o quadro clínico atual do apenado e as condições de atendimento disponibilizadas pela unidade prisional”.
O magistrado determinou que o Iapen forneça relatório com informações médicas atualizadas para nova análise do pedido.
“Por ora, o pedido de prisão domiciliar não comporta deferimento, sem prejuízo de nova apreciação após a complementação da instrução”, concluiu.
O crime
Em 24 de fevereiro de 2022, no Centro de Macapá, o tenente Kleber dos Santos, levava o filho de 4 anos de idade para a escola quando iniciou uma discussão no trânsito com o major da reserva Joaquim Pereira da Silva, que confessou ter feito disparos que mataram Cleber.
O crime foi gravado por câmeras de segurança da região. As imagens mostram que os veículos do investigado e da vítima ficaram “emparelhados” por cerca de um quarteirão até o momento em que o carro do tenente é atacado.
Na época, Joaquim confessou o crime e ficou preso preventivamente. No julgamento no tribunal do júri, ele foi condenado a 21 anos e 9 meses de reclusão em regime fechado.
