Medida terá validade de 180 dias e busca ampliar a capacidade de atendimento da rede de saúde diante do aumento de internações, principalmente entre crianças
O Governo do Amapá decretou situação de emergência em saúde pública em todo o estado por um período inicial de 180 dias, em razão do aumento expressivo dos casos de Síndrome Gripal (SG) e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), além da circulação simultânea de diversos vírus respiratórios e da crescente pressão sobre a rede hospitalar, especialmente os serviços pediátricos.
O decreto assinado pelo governador Clécio Luís, considera o cenário epidemiológico apontado pela Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS), que identificou aumento significativo de internações por doenças respiratórias graves, principalmente entre crianças.
De acordo com o documento, entre as Semanas Epidemiológicas 1 e 21 de 2026 foram processadas 1.834 amostras laboratoriais, das quais 1.151 tiveram resultado positivo para algum agente respiratório. Entre os vírus em circulação estão Influenza A, Influenza B, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Rinovírus, Adenovírus e Metapneumovírus.
Rede pediátrica sob pressão
Um dos principais fatores que motivaram a decretação da emergência é a sobrecarga da assistência pediátrica. O decreto destaca que o Hospital da Criança e do Adolescente, referência estadual em atendimento infantil, possui 192 leitos, sendo 31 de UTI pediátrica e 143 clínicos. No entanto, a ocupação dos leitos de terapia intensiva aumentou mais de 84% entre o início do ano e a Semana Epidemiológica 21.
A situação é ainda mais preocupante nos leitos clínicos. Em 30 de maio, a demanda por internações alcançou 197 crianças, número superior à capacidade formal de 143 leitos da unidade.
Vacinação abaixo do esperado
Outro ponto de atenção apontado pelo governo é a baixa cobertura vacinal contra a influenza. A média estadual está em 42,08%, índice considerado crítico pelas autoridades sanitárias.
Os municípios de Macapá, Santana e Porto Grande aparecem entre os que mais preocupam devido à baixa adesão à campanha de imunização.
Medidas emergenciais
Com a decretação da emergência, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e a Superintendência de Vigilância em Saúde ficam autorizadas a adotar uma série de medidas extraordinárias para conter o avanço das doenças respiratórias e garantir assistência à população. Entre elas estão:
- Ampliação e reorganização de leitos clínicos e de UTI;
- Reforço da regulação entre hospitais e unidades de saúde;
- Intensificação da vacinação contra a influenza;
- Busca ativa de crianças, idosos, gestantes e demais grupos prioritários;
- Criação de equipes volantes e ampliação dos horários de vacinação;
- Garantia do abastecimento de medicamentos, oxigênio e insumos hospitalares;
- Fortalecimento da vigilância epidemiológica e laboratorial;
- Implantação de monitoramento diário da ocupação de leitos.
Contratações e compras emergenciais
O decreto também autoriza a realização de contratações diretas, por dispensa de licitação, para aquisição de insumos, serviços e obras relacionadas ao enfrentamento da crise sanitária.
Além disso, o Estado poderá contratar temporariamente profissionais da saúde, remanejar servidores e, em situações excepcionais, suspender férias e licenças de trabalhadores considerados essenciais para a resposta à emergência.
Comitê vai monitorar cenário
Para coordenar as ações, foi criado o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública para Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (COESP-SRAG/AP).
O grupo será responsável por acompanhar diariamente os indicadores epidemiológicos, avaliar a ocupação hospitalar, propor medidas de prevenção e orientar as decisões do governo conforme a evolução do cenário.
