Defesa tentou novamente derrubar prisão preventiva de José Edno Alves de Oliveira, apontado como financiador e articulador de um grupo de extermínio ligado a uma disputa por garimpo ilegal
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um novo pedido de soltura de José Edno Alves de Oliveira, o Marujo, preso preventivamente e denunciado como suposto mandante de oito homicídios ocorridos em meio a uma disputa relacionada ao garimpo ilegal no Vale do Jari, entre o Sul do Amapá e o Norte do Pará.
A defesa alegou fragilidade das provas, excesso de prazo para o encerramento da instrução processual e necessidade de prisão domiciliar por questões de saúde. O pedido foi apresentado contra decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia mantido a prisão.
No STJ, em decisão do dia 14 de agosto, o ministro nem chegou a analisar o pedido por entender que o recurso repetia os mesmo argumentos de outro habeas corpus protocolado anteriormente pela defesa e que já havia tido a liminar negada.
Dois dias antes
No dia 12 de agosto, o próprio ministro Reynaldo Soares da Fonseca já havia negado a soltura do acusado em outro HC apresentado pela defesa de Marujo.
Na ocasião, os advogados sustentaram que os indícios contra Marujo eram frágeis e que não havia motivos para mantê-lo preso. Também repetiram os argumentos de excesso de prazo, dificuldades de acesso às provas e saúde fragilizada, situação que justificaria a concessão de prisão domiciliar.
O ministro entendeu que não havia, naquele momento, ilegalidade na prisão. Ele destacou que o TJ-PA havia fundamentado a manutenção da prisão, pelo número de vítimas, pelo suposto papel do acusado como financiador e articulador do grupo de extermínio formado por policiais militares, além de indícios de ocultação de provas e risco de fuga.
O magistrado também considerou que o processo é complexo, envolve vários réus e grande volume de provas. O ministro afastou, já no primeiro HC, a alegação de excesso de prazo e afirmou que uma análise mais aprofundada seria necessária antes do julgamento definitivo do pedido.
Marujo está preso desde agosto de 2025. Segundo a denúncia citada nas decisões, ele responde por oito assassinatos, oito ocultações de cadáver, fraude processual, organização criminosa armada e posse ilegal de acessório de arma de fogo de uso restrito. A investigação está relacionada a uma disputa envolvendo garimpo ilegal no Vale do Jari, em uma região entre o Sul do Amapá e Norte do Pará.
Chacina de oito mortos
Um grupo de nove garimpeiros foi atacado enquanto negociava terras em área de garimpo na divisa do Amapá com o Pará. Oito morreram e um foi resgatado com vida. Os corpos foram encontrados em pontos distintos da mata e do rio Jari.
Sete homens foram presos acusados de terem praticado os crimes: cinco policiais militares, um guarda civil de Laranjal do Jari e um garimpeiro. O mandante da chacina teria sido José Edno Alves, o Marujo.
