Barco pesqueiro foi interceptado pela Marinha após descumprir ordens de parada e apresentar irregularidades na documentação
A Marinha do Brasil apreendeu uma embarcação pesqueira que transportava cerca de nove toneladas de pescado e apresentava indícios de pesca ilegal durante ação de fiscalização realizada na região da Foz do Rio Amazonas, no Amapá. O barco foi interceptado pelo Navio-Patrulha “Bracuí” a cerca de 60 milhas náuticas (111 quilômetros) do Arquipélago do Bailique.
Ao ser identificada pelo navio militar, a embarcação pesqueira não respondeu às chamadas por fonia. Após sucessivas tentativas de contato, a comunicação foi estabelecida e a tripulação recebeu ordem de parada para a realização da inspeção pelo Grupo de Visita e Inspeção do Navio-Patrulha “Bracuí”.
Durante a fiscalização, os militares constataram que os três tripulantes a bordo não tinham habilitação para conduzir o barco — o que infringe o artigo 11 do Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA) — e nenhum deles portava documentos de identificação. Além disso, o responsável pela embarcação não apresentou a licença obrigatória para a atividade pesqueira.
Segundo relato da própria tripulação, o barco transportava cerca de nove toneladas de peixes das espécies dourada, corvina e pescada-branca.
Diante das irregularidades e dos indícios de pesca ilegal, o barco foi apreendido e escoltado até a Capitania dos Portos do Amapá (CPAP), em Santana (AP), onde o caso será encaminhado para as instâncias legais e administrativas.
Segundo o Comandante do NPa “Bracuí”, Capitão de Corveta Eduardo Ferreira Medeiros, ações como essa são fundamentais para coibir irregularidades e preservar os recursos pesqueiros nas Águas Jurisdicionais Brasileiras.
“A ação reforça o compromisso do Comando do 4º Distrito Naval com a fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras. As operações de Patrulha Naval contribuem para a proteção dos recursos naturais e pesqueiros, a segurança dos navegantes e o combate a atividades ilícitas. A atuação da MB nessas áreas garante que a exploração das riquezas do mar ocorra de forma legal, segura e sustentável”, afirmou.
Navio-Patrulha “Bracuí”
Com base operacional na Base Naval de Val de Cães, em Belém (PA), o Navio-Patrulha “Bracuí” atua no litoral dos estados do Pará, Maranhão, Amapá e Piauí. O Navio conta com uma tripulação de 42 militares e possui as seguintes especificações técnicas: 47,5 metros de comprimento; 10,5 metros de boca (largura); e 3,5 metros de calado (distância entre a linha d’água e a quilha). É equipado com um canhão de 40 mm e duas metralhadoras de 20 mm.
Fonte: Agência Marinha de Notícias
