Tribunal manteve os mesmos tetos utilizados nas eleições de 2022; disputa presidencial terá limite de até R$ 133,4 milhões considerando os dois turnos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu os limites de gastos para as campanhas das Eleições Gerais de 2026, mantendo os mesmos valores adotados no pleito de 2022. A decisão foi formalizada por meio da Portaria nº 449/2026, publicada pela Corte eleitoral.
Pelas regras aprovadas, os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 88,9 milhões no primeiro turno. Caso a disputa avance para o segundo turno, será permitido o acréscimo de mais R$ 44,5 milhões, totalizando aproximadamente R$ 133,4 milhões em despesas de campanha.
Limites no Amapá
No Amapá, os tetos de gastos seguem os parâmetros estabelecidos pelo TSE para estados com o perfil eleitoral do estado. A definição dos valores leva em consideração o número de eleitores aptos e os limites adotados no pleito anterior.
Acre, Amapá e Roraima são limitados em R$ 3,5 milhões e R$ 1,7 milhão (primeiro e segundo turnos para governador) e R$ 3,1 milhões para senador.
Com isso, os candidatos ao Governo do Amapá terão autorização para movimentar alguns milhões de reais durante a campanha eleitoral, enquanto os postulantes ao Senado Federal também contarão com limites específicos fixados pela Justiça Eleitoral.
A definição dos tetos ocorre em um momento em que a disputa pelo Palácio do Setentrião começa a ganhar forma. O governador Clécio Luís (União Brasil) buscará a reeleição, enquanto o ex-prefeito de Macapá, Antônio Furlan (PSD), aparece como principal adversário no campo da oposição.
TSE manteve valores de 2022
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a manutenção dos limites foi aprovada por unanimidade pelo plenário. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, argumentou que não houve alteração legislativa sobre o tema e que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) permanece no mesmo patamar das eleições anteriores, estimado em R$ 4,9 bilhões.
Para o TSE, a preservação dos valores busca garantir equilíbrio financeiro entre os partidos e estabilidade no processo eleitoral, evitando distorções na disputa e preservando as políticas de inclusão previstas na legislação eleitoral.
Campanhas começam a ganhar intensidade
A divulgação dos limites de gastos é considerada uma das etapas mais importantes do calendário eleitoral, pois estabelece o teto legal para despesas com propaganda, produção de material gráfico, contratação de pessoal, eventos, impulsionamento de conteúdo na internet e demais ações de campanha.
Com as convenções partidárias já realizadas e as principais chapas praticamente definidas no Amapá, a expectativa é que a corrida eleitoral ganhe intensidade nas próximas semanas, especialmente na disputa pelo Governo do Estado e pelas duas vagas ao Senado Federal que estarão em jogo em outubro.
