Projeto de lei cria a Universidade Federal da Fronteira Norte; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte (UFFN), que terá sede em Oiapoque, no Amapá. A nova instituição será formada a partir do desmembramento do atual campus da Universidade Federal do Amapá (Unifap) no município. O projeto segue agora para análise do Senado.
A proposta prevê que a UFFN tenha administração própria, com reitor e conselho universitário independentes da Unifap.
Atualmente, o campus de Oiapoque atende cerca de 1,2 mil estudantes e oferece oito cursos de graduação: Direito, Enfermagem, Ciências Biológicas, História, Pedagogia, Letras, Geografia e Intercultural Indígena.
Os alunos já matriculados serão transferidos automaticamente para a nova universidade.
Universidade terá foco regional e cooperação internacional
Além de manter os cursos existentes, a proposta prevê expansão das atividades acadêmicas para pós-graduação, pesquisa e extensão.
A nova universidade também deverá desenvolver ações voltadas ao desenvolvimento regional e buscar cooperação acadêmica e científica com a Guiana Francesa.
A expectativa é fortalecer iniciativas ligadas ao mercado entre Mercosul e União Europeia, aproveitando a localização de Oiapoque na fronteira norte do País.
O relator do projeto, deputado Paulo Lemos (PT-AP), também relacionou a criação da universidade à necessidade de formação de profissionais especializados diante das pesquisas de petróleo na costa do Amapá.
“Ao mesmo tempo, a pesquisa de petróleo na costa do Amapá exigirá tecnologias e profissionais especializados, o que demanda a formação desses profissionais também na região norte do Amapá”, afirmou.
Governo prevê R$ 40 milhões até 2028
Como a estrutura atual da Unifap será reaproveitada, a previsão é de que a transição não gere impacto orçamentário em 2026.
Para 2027 e 2028, porém, o governo estima investimento total de R$ 40 milhões na implantação definitiva da universidade.
A previsão é de R$ 20 milhões em cada ano.
Com a aprovação na Câmara, o Projeto de Lei 4951/26 segue agora para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações e sancionado, a Universidade Federal da Fronteira Norte passará a funcionar de forma autônoma em relação à Unifap.
