A entrega representa a maior iniciativa de regularização fundiária da história do município e uma das mais significativas já realizadas em todo o estado do Amapá. O evento de entrega ocorreu no templo da Assembleia de Deus e foi fruto de uma parceria estratégica e fundamental com o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que garantiu a segurança jurídica e a celeridade do processo.
A regularização dessas 500 propriedades confere a centenas de famílias a posse legal de seus lotes, transformando-se em um avanço crucial para o crescimento planejado da cidade.
A titulação é um instrumento essencial para:
- Garantir a dignidade e a segurança jurídica das famílias.
- Permitir que os proprietários acessem linhas de crédito e realizem melhorias estruturais.
- Facilitar a gestão urbana e a implementação de infraestrutura pública.
Este feito ocorre em um momento em que a cidade de Tartarugalzinho experimenta um significativo boom em seu desenvolvimento, demandando ações concretas que suportem esse crescimento de maneira ordenada e justa. A regularização fundiária é vista como o alicerce para a continuidade de avanços estruturais e sociais que estão redefinindo o perfil do município.
As ações de regularização fundiária terão prosseguimento, e novas entregas de títulos estão previstas para ocorrer, reforçando o compromisso com a expansão ordenada e a inclusão social de todos os moradores de Tartarugalzinho.
(Ascom PMT)
