Decisão aponta a gravidade do crime, premeditação e divisão de tarefas para manter presos o homem apontado como executor e os mandantes do assassinato
A juíza Lívia Simone Oliveira de Freitas, da Vara do Tribunal do Júri de Macapá, decidiu manter a prisão preventiva de Clebson Silva Rodrigues, conhecido como Miguel, Michel da Silva Cardoso, o cheiroso, e Ana Maria Soares, a sapatona, acusados de envolvimento na morte do missionário evangélico Márcio Sousa da Silva, crime ocorrido em 22 de outubro de 2024.
Os três são réus em ação penal que apura homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de adolescente. Clebson, que na época tinha 22 anos, é apontado como o executor do assassinato, Cheiroso e Sapatona, seria os mandantes do crime.
A defesa havia pedido a revogação das prisões ou a substituição por medidas cautelares, alegando, entre outros pontos, o tempo de duração da prisão e a demora para concluir a primeira fase do processo.
Crime premeditado
De acordo com as investigações, Clebson foi o executor direto do assassinato. Ele recebeu uma arma de fogo de um adolescente de 17 anos e foi até o local indicado pelos mandantes do crime, e atirou várias vezes contra a vítima, que foi socorrida, mas morreu no hospital.
Segundo a decisão, Clebson ainda teria perseguido o jovem depois do primeiro tiro. O ataque ocorreu em via pública, por volta do meio-dia, com diversos disparos, expondo também outras pessoas que estavam no local.
Para a juíza, o conjunto de acontecimentos na ação, aponta para uma ação planejada e de elevada violência, justificando a manutenção da prisão.
Motivação do crime
Ao ser preso em flagrante, Clebson confessou que matou o missionário para quitar uma dívida de drogas que tinha com os criminosos. Nos dias seguintes ao crime, a polícia apurou que a vítima, sempre que passava por áreas de ponte, aconselhava os jovens a deixarem as drogas e tomarem um outro rumo na vida, por isso, foi visto como uma ameaça para os traficantes.
Mandantes acompanharam a execução
A acusação atribui a Michel da Silva Cardoso uma posição de comando. Segundo a denúncia, ele teria determinado a morte e acompanhado a execução de dentro de um veículo.
Michel também é apontado como responsável por ajudar a mobilizar Clebson e o adolescente que teria transportado a arma usada no crime. Para a Justiça, a divisão de tarefas, o uso de arma de fogo e de um adolescente e a posição de mando atribuída ao acusado demonstram capacidade de articulação e justificam a prisão preventiva.
Já Ana Maria Soares é acusada de ter participado, junto com Michel, da articulação do crime e de ter acompanhado a execução de dentro do carro utilizado para acompanhar a ação.
A decisão destaca que a participação atribuída a Ana Maria não seria eventual ou secundária, mas ligada ao planejamento e acompanhamento do homicídio.
Prisão domiciliar ou outras medidas
Ao analisar os pedidos das defesas, a magistrada afirmou que não basta considerar apenas a gravidade do crime, e apontou fatores como premeditação, divisão de tarefas, uso de arma de fogo, participação de adolescente e a posição de mando atribuída aos dois supostos mandantes.
Por isso, medidas como monitoramento eletrônico, recolhimento domiciliar e proibição de contato entre os acusados foram consideradas insuficientes.
Transferência para Macapá
A decisão também analisou o pedido de recambiamento de Michel, que está preso na cidade de Breves, no arquipélago do Marajó, no interior do Pará.
A defesa alegou que a distância e as dificuldades de comunicação com o presídio estavam prejudicando o contato entre preso e advogado. A juíza acolheu o pedido e determinou que seja providenciada o recambiamento para Macapá.
Processo ganha prioridade
Embora tenha reconhecido que o período de prisão dos acusados é expressivo, a juíza entendeu que não houve paralisação injustificada do processo.
Segundo a decisão, já foram realizadas audiências e ouvidas testemunhas e que o processo está próximo do encerramento da primeira fase do Tribunal do Júri.
A magistrada determinou que o processo tenha prosseguimento prioritário e marcou a realização de nova audiência de instrução. As prisões preventivas dos três acusados permanecem mantidas.
