Violência contra mulheres: MP-AP reúne rede de proteção para qualificar atendimento

A iniciativa busca promover a integração entre os órgãos, compartilhar experiências, identificar gargalos e construir estratégias

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio do Centro de Apoio Operacional da Mulher (CAO-Mulher), iniciou nesta segunda-feira (27) o “I Seminário de Integração da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência”. O evento reúne, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), representantes do Ministério Público, das forças de segurança e de outras instituições que atuam na proteção das mulheres. A programação segue até esta terça-feira (28).

A iniciativa busca promover a integração entre os órgãos, compartilhar experiências, identificar gargalos e construir estratégias para qualificar o atendimento às mulheres em situação de violência. A proposta também prevê a construção colaborativa de fluxos de atendimento, com a definição das atribuições de cada instituição desde o primeiro acionamento até os encaminhamentos posteriores.

Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Alexandre Monteiro, destacou que a defesa dos direitos das mulheres ocupa lugar de destaque na atuação institucional do MP-AP. Ele citou medidas adotadas pela instituição, como a especialização das promotorias e a organização das unidades para garantir atenção integral às demandas relacionadas à violência contra a mulher.

“Os dados, a estatística do nosso estado, infelizmente, não são favoráveis. É um dado que nos envergonha muito aqui no Estado do Amapá. No que depender do Ministério Público, vamos trabalhar para melhorar esses índices e a proteção da mulher”, afirmou.

O coordenador do CAO-Mulher, promotor de Justiça Saullo Patrício Andrade, explicou que o seminário foi planejado para aproximar as instituições e organizar o percurso de atendimento da mulher dentro da rede de proteção. “Precisamos estabelecer fluxos, boas práticas e uma forma adequada de atender a mulher desde o atendimento inicial até o momento da audiência judicial. A polícia é a primeira porta de atendimento e, por isso, o tratamento humanizado e a escuta ativa são fundamentais para que essa mulher se sinta amparada”, explicou.

Nesta terça-feira a programação começou com a apresentação de Saullo Patrício sobre o “Panorama da violência contra a mulher no Estado do Amapá (dados de 2025)”. Na sequência, a major Vanessa Catriny Serra Machado e a tenente Edna de Oliveira Santana, policiais militares que atuam no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciodes), abordaram o recebimento das ocorrências, a classificação das chamadas e o acionamento dos órgãos competentes. Durante a apresentação, a tenente Edna Santana apresentou dados do Ciodes sobre os atendimentos relacionados à violência doméstica contra a mulher em 2025. Foram 6.423 chamadas recebidas e 5.474 ocorrências cadastradas. O serviço registrou ainda 3.366 atendimentos com viatura no local, 593 orientações do despachante por telefone e 949 complementações de informações, além da produção de aproximadamente 1.000 relatórios diários de serviço.

Para Saullo Patrício, a qualificação dos profissionais também passa pela superação de estereótipos e pela adoção de uma perspectiva de gênero no atendimento: “Atuar com perspectiva de gênero é desconstruir pré-compreensões e estereótipos que podem influenciar a forma como a mulher é atendida. É preciso olhar para o fato, ouvir a vítima com imparcialidade e respeitar sua autonomia”, pontuou.

Ainda pela manhã, a capitã da Polícia Militar Waldenice Nogueira dos Santos apresentou o tema “Qualificação do primeiro atendimento e proteção imediata da mulher em situação de violência”. Em seguida, o comandante-geral da Guarda Civil Municipal de Macapá, Luiz Álvaro de Sousa Nogueira, falou sobre a atuação municipal na prevenção e proteção das mulheres em situação de violência.

Nesta terça-feira (28), o seminário terá discussões sobre o papel do sistema prisional no enfrentamento à violência contra a mulher e a governança da segurança pública. A agenda inclui ainda uma oficina integrada para estudo de caso e construção colaborativa do fluxo interinstitucional de atendimento, com definição de encaminhamentos e dos próximos passos da capacitação da rede.