Ação da 1ª Vara de Execução Penal de Macapá percorreu quatro unidades prisionais; nova enfermaria foi o destaque positivo
Na manhã desta quinta-feira (23), o sistema prisional da capital passou por uma rigorosa fiscalização coordenada pela 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá. A inspeção judicial, liderada pela juíza Luiza Vaz Domingues Moreno, teve como objetivo avaliar as condições de custódia e o cumprimento dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
A comitiva percorreu a penitenciária masculina, a colônia penal, a unidade de segurança máxima e a penitenciária feminina. Durante as visitas, foram analisados itens críticos como a qualidade da alimentação, o abastecimento de água, as condições das celas e, com especial atenção, a estrutura de atendimento médico.
Avanços na Saúde Prisional
O ponto alto da fiscalização foi a constatação de avanços estruturais na área da saúde. A magistrada destacou a mudança da enfermaria para um novo prédio, deixando para trás um ambiente anteriormente classificado como insalubre.
“Fiquei muito entusiasmada ao constatar que a enfermaria mudou de local. Agora funciona em um prédio novo e a assistência está sendo bem tratada”, afirmou a juíza Luiza Moreno.
Atendimento Odontológico
Apesar do otimismo com a nova enfermaria, a inspeção identificou uma carência no atendimento odontológico. Segundo a direção do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), embora o espaço físico para o consultório já exista, a unidade ainda não dispõe dos equipamentos necessários para realizar os procedimentos.
Diálogo e Fiscalização
A inspeção não se limitou à análise física. A equipe realizou uma “escuta qualificada”, ouvindo detentos, servidores e profissionais de saúde para entender as demandas reais do cotidiano carcerário.
Para a direção do Iapen, a presença do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-AP) dentro das unidades é fundamental para o aperfeiçoamento do sistema.
“A visita nos permite apresentar o que avançamos e identificar juntos o que ainda precisa melhorar. Essa parceria fortalece a execução penal e a garantia dos direitos”.
A atividade faz parte do calendário de inspeções previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
