Projeto promove cidadania, orientação jurídica e reinserção social de ex-detentos em Macapá
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) tem ampliado as ações voltadas à ressocialização de egressos do sistema penitenciário no estado. Por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO-Criminal), a instituição participa de projetos educativos e de orientação jurídica que buscam oferecer novas oportunidades a pessoas que deixaram o sistema prisional.
Uma das iniciativas é o projeto “Falando Direito Amapá”, realizado em parceria com o Poder Judiciário, instituições educacionais e órgãos públicos. Nesta semana, o promotor de Justiça Fabiano Castanho, coordenador do CAO-Criminal, conduziu uma palestra no Escritório Social do Amapá, em Macapá, voltada a egressos do sistema penitenciário.
Durante a programação, os participantes receberam informações sobre direitos sociais, acesso à cidadania, mercado de trabalho e políticas públicas disponíveis para auxiliar no processo de reintegração social. O encontro também abriu espaço para atendimento individual e esclarecimento de dúvidas.
Segundo o promotor Fabiano Castanho, a atuação do MP-AP busca aproximar a instituição da população e garantir que os egressos tenham acesso a informações fundamentais para reconstruir suas trajetórias.
“Hoje nós conversamos sobre o papel e as funções do MP-AP como fiscal da ordem jurídica e defensor do interesse da sociedade”, comentou o promotor.
A ação também promoveu momentos de escuta ativa e troca de experiências, incentivando reflexões sobre recomeço, inclusão social e construção de novos projetos de vida.
O projeto “Falando Direito Amapá” é desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF), em parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Vara de Execuções Penais de Macapá (VEP/TJAP) e Secretaria de Estado da Educação (Seed).
Desde sua implantação, em 2024, a iniciativa vem sendo acompanhada pelo Ministério Público do Amapá. Em março deste ano, promotores de Justiça passaram a integrar um plano de atuação que prevê palestras e atividades educativas em escolas ao longo de 2026.
Para a gerente do Escritório Social do Amapá, Eunice Silva, a presença do Ministério Público fortalece o trabalho de ressocialização realizado no estado.
“Nós tivemos a felicidade de contar com o Ministério Público, que compartilhou conhecimentos capazes de trazer, de forma didática, grandes referências para os egressos do sistema prisional. Essa é a proposta do projeto”, afirmou.
As ações fazem parte de uma política de fortalecimento da cidadania e de combate à exclusão social, buscando criar oportunidades para que ex-detentos possam reconstruir suas vidas longe da criminalidade.
