Apesar do cenário de dificuldades nas contas públicas, o município assinou contrato de R$ 3 milhões com validade de um ano e levanta dúvidas sobre prioridades
No começo de maio deste ano, a prefeitura de Pedra Branca do Amapari, cidade distante cerca de 180 quilômetros de Macapá, tinha uma dívida de conta de luz de R$ 2 milhões. Sem condições de pagar e com sérias ameaças de corte, o prefeito Marcelo Pantoja parcelou a conta. A CEA Equatorial aceitou receber uma entrada de R$ 100 mil e o restante em 72 parcelas de R$ 40 mil.
O parcelamento foi feito logo depois que a prefeitura gastou R$ 700 mil em shows musicais, inclusive atrações nacionais para comemorar o aniversário da cidade. O atraso das contas de água e luz é apenas um dos problemas financeiros. Por um longo período o município não conseguiu normalizar o pagamento dos servidores que amargaram muitos atrasos, e até hoje recorrem à justiça.
Nesse contexto, a assinatura de um contrato de R$ 3 milhões para prestação de serviços gráficos e fornecimento de materiais personalizados pelo período de 12 meses, gera questionamentos sobre a necessidade de gastos elevados de recursos com esse tipo de serviço.
O valor chama atenção por se tratar de um município de pequeno porte com cerca de 12 mil habitantes, e que enfrenta dificuldades financeiras recorrentes, incluindo desafios para manter compromissos básicos.
O contrato contempla a produção de materiais gráficos e personalizados destinados às diversas secretarias e órgãos da prefeitura. Entre os itens previstos estão impressos institucionais, materiais de divulgação e outros produtos necessários ao funcionamento da máquina pública.
Segundo a publicação no Diário Oficial, o objetivo é garantir suporte às atividades administrativas e institucionais do município ao longo de um ano, permitindo a emissão de ordens de serviço conforme a demanda das secretarias e a disponibilidade orçamentária.
O contrato foi assinado pelo secretário municipal de Administração, Adrielson Albino da Silva Oliveira. Caberá à própria secretaria acompanhar a execução contratual, fiscalizar a entrega dos materiais e atestar a qualidade dos serviços prestados pela empresa contratada.
Procurada para falar sobre o assunto, a assessoria de comunicação da prefeitura disse que todas as informações estão no Portal da instituição na internet.
