A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU/AP, deflagraram na manhã desta quarta-feira (09), a Operação Simulacrum, com o objetivo de apurar suposto desvio de verba e direcionamento no Programa de Alimentação Escolar – PNAE, em chamada pública que teria beneficiado uma cooperativa atuante no Estado.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, nos bairros Infraero e Novo Horizonte, em Macapá/AP.
A investigação iniciou com relatório da Controladoria Geral da União (CGU/AP) que identificou indícios de “loteamento” de itens do certame e possível participação de servidores públicos no favorecimento da cooperativa. A Secretaria de Educação do Amapá informou que adotou medias para garantir transparência na execução dos contratos e que vem colaborando com as investigações. Veja a nota da Seed no final da reportagem.
A PF ainda identificou indícios de que a cooperativa beneficiada, além de ter um endereço de fachada, simulou a quantidade efetiva de associados, expediente que potencializou de modo fraudulento o valor máximo contratável e permitiu a celebração de um contrato estimado em 2,5 milhões de reais, cujo parte do pagamento no valor de mais de R$ 950 mil reais já haviam sido transferidos para a conta da cooperativa.
Estima-se que pelo menos 20 mil alunos da rede pública de escolas situadas na capital estariam contemplados pelo contrato com a cooperativa. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica, peculato-desvio e lavagem de dinheiro.
Veja nota da Seed na íntegra
A Secretaria de Estado da Educação informa que já tomou todas as medidas para esclarecer junto à Polícia Federal as
Informações necessárias sobre as investigações da Operação Simulacrum, que ocorreu na manhã desta quarta-feira, 9.
A SEED ressalta que colabora com toda e qualquer apuração dos órgãos de controle, como a Controladoria Geral da União (CGU), acolhendo as recomendações pertinentes do caso em análise e assegura para a população que não houve qualquer prejuízo ao erário, tampouco, no atendimento aos estudantes da nossa rede de ensino.
A Secretaria de Educação reforça, ainda, que desde 2023, foram adotados novos critérios para garantir a total transparência nos contratos com as cooperativas que atendem a Secretaria de Estado da Educação e garante que todos os pagamentos são instruídos de forma individual, com monitoramento permanente do corpo técnico da SEED, após a entrega efetiva e tendo sido atestado a qualidade dos produtos.
Secretaria de Estado da Educação
