A juíza Simone Moraes dos Santos, da 2ª Vara da Comarca de Oiapoque, condenou um homem pelos crimes de ameaça e injúria preconceituosa motivada por orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com a sentença, Gabriel Pacheco Carvalho foi responsabilizado por ameaçar e ofender a vítima Yasmim Magalhães dos Anjos com xingamentos homofóbicos durante uma discussão ocorrida em abril de 2025.
Testemunhas relataram que o acusado, aparentemente embriagado, portando um pedaço de madeira, ameaçou de morte, além de insultos discriminatórios. “Vem veado, vem que vou te dar porrada”, diz trecho da denúncia feita pelo Ministério Público do Amapá à justiça.
O MP pediu a condenação do acusado pela prática dos crimes de ameaça e injúria preconceituosa. O promotor de justiça que acompanhou o caso, apresentou depoimentos da vítima, de testemunhas e de policiais militares que atenderam à ocorrência.
Na decisão, a juíza destacou que as ofensas tiveram motivação discriminatória e atingiram diretamente a dignidade da vítima. Ela também considerou que a ameaça foi suficiente para causar intimidação da pessoa ofendida.
“No caso concreto, o réu, de forma reiterada e deliberada, utilizou o termo veado para se dirigir a Yasmim Magalhães dos Anjos, demonstrando inequivocamente a motivação discriminatória de sua conduta”, declarou.
A pena total fixada foi de 2 anos de reclusão e 1 mês de detenção, que foi substituída por prestação de serviços à comunidade. O réu também deverá indenizar a vítima em valor equivalente a dois salários mínimos. Ele poderá recorrer da decisão.
