No dia 10 de março a Petrobras reuniu com políticos, empresários e líderes comunitários para apresentar seus planos operacionais
Reportagem da Associated Press, relata a chegada de milhares de migrantes ao município de Oiapoque, atraídos pela perspectiva de empregos e transformação econômica ligada ao avanço da fronteira petrolífera na costa amazônica. A reportagem destaca a movimentação gerada pelo fluxo migratório de centenas de brasileiros em busca do novo “El Dourado”, porém Oiapoque esta servindo principalmente como base de helicópteros para as equipes offshore, por ser o ponto terrestre mais próximo. As operações administrativas relacionadas à perfuração estão concentradas em Belém.
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Numa manhã recente, Reginaldo Nunes Fonseca fumava cigarros na varanda da cabana de madeira de um amigo, observando a chuva cair forte numa área agora conhecida como Nova Conquista, onde, um ano antes, existia uma floresta tropical intocada na Amazônia brasileira.
A chuva o impedia de trabalhar na construção de sua própria casa ou de fazer bicos para outros na região, mas o clima não era o único obstáculo. Assim como milhares de outros que se mudaram para a pequena cidade de Oiapoque, no estado do Amapá, no norte do Brasil, Fonseca aguarda um boom econômico que pode ou não acontecer.
A região está passando por um fluxo migratório intenso desde que a Petrobras, estatal brasileira de petróleo, obteve no ano passado a licença ambiental para perfuração em alto-mar na Margem Equatorial, perto da foz do Rio Amazonas, a cerca de 180 quilômetros (112 milhas) da costa do Amapá.
“Pensei: ‘Que bom! A cidade vai crescer, haverá muitas oportunidades de emprego’”, disse Fonseca, que viu uma reportagem na televisão sobre o licenciamento em janeiro e decidiu se mudar do estado do Maranhão, no nordeste do país. “Então comecei a ligar para amigos e disse: ‘Vou para lá porque aqui estou desempregado e sem fazer nada’”.
A economia de Oiapoque depende da pesca, da mineração ilegal de ouro e dos visitantes da vizinha Guiana Francesa, que atravessam a fronteira diariamente e gastam euros, moeda que mantém seu valor melhor do que o real brasileiro. Embora a perspectiva de oportunidades econômicas traga esperança, os impactos do crescimento urbano desordenado em uma cidade com infraestrutura já precária são sentidos.
O otimismo impulsionado pelo petróleo destaca um dilema mais amplo para os países em desenvolvimento: como reduzir suas emissões de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, liberados pela queima de petróleo e causadores das mudanças climáticas, ao mesmo tempo que dependem dessa receita para transformar as economias locais.
Isso também levanta questões sobre o compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a proteção do meio ambiente. Ele fez do combate ao desmatamento uma parte importante de seu governo e, no ano passado, o Brasil sediou a cúpula climática da ONU conhecida como COP30.
“Não queremos poluir um único milímetro de água, mas ninguém pode nos impedir de tirar Amapá da pobreza se houver petróleo aqui”, disse Lula no ano passado durante uma visita a Amapá.
Há uma onda de especulações antes do início da perfuração.
No dia 10 de março, a cerca de 3,2 quilômetros da casa de Fonseca, a Petrobras se reuniu com políticos, empresários e líderes comunitários para apresentar seus planos operacionais.
Representantes da empresa disseram que a perfuração de um poço exploratório começou em outubro e deve durar cerca de cinco meses. Se grandes quantidades de petróleo forem encontradas e a empresa quiser iniciar a extração, serão necessárias novas licenças governamentais, um processo que pode levar meses ou até anos.
Grupos ambientalistas e indígenas processaram o governo brasileiro e a Petrobras para interromper a exploração, alegando que o processo de licenciamento não consultou adequadamente as comunidades tradicionais, subestimou os riscos de derramamento e não avaliou adequadamente os impactos climáticos. Procuradores federais também pediram ao IBAMA a anulação ou suspensão da licença ambiental, argumentando que os estudos da Petrobras são insuficientes e que a empresa está ocultando a extensão total do impacto ambiental. Nenhuma decisão foi proferida.
Durante a reunião, as autoridades também disseram que Oiapoque estava servindo principalmente como base de helicópteros para as equipes offshore, por ser o ponto terrestre mais próximo. As operações administrativas relacionadas à perfuração estavam concentradas em Belém, uma importante cidade no estado vizinho do Pará.
A infraestrutura urbana em Oiapoque já é precária. Menos de 2% dos domicílios possuem sistemas de esgoto adequados e apenas 0,2% estão localizados em ruas devidamente estruturadas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Nos novos assentamentos — conhecidos localmente como “invasões” — as condições são piores. Os moradores desmataram a floresta tropical pública, criando lotes informais e erguendo moradias improvisadas. Tocos de árvores recém-cortados, estacas de madeira e barracos rústicos emergem da lama e possuem apenas o básico: uma cozinha, uma cama e um banheiro rudimentar.
“Sabemos que desmatar a floresta não é correto. Todos sabem que é errado”, disse Fonseca. “Mas o espaço é limitado.”
Apesar das dúvidas em aberto sobre o futuro da extração mineral e do papel limitado de Oiapoque nas operações da Petrobras, a especulação já transformou a cidade.
De acordo com dados do censo de 2022, a população da cidade era de 27.482 habitantes, mas uma nova contagem ainda não foi realizada, portanto, não se sabe ao certo quantas pessoas existem atualmente.
“Nos últimos 18 meses, Oiapoque registrou um crescimento populacional significativo”, disse Tiago Vieira Araújo, vereador de Oiapoque que se levantou e expressou suas preocupações durante a reunião. “Já existem sete novos bairros, e os problemas sociais vieram junto com eles.”
Yuri Alesi, de 34 anos, advogado que defende os direitos à terra em novos assentamentos e ex-vereador, concorre ao cargo de vice-prefeito em uma eleição suplementar marcada para abril. Ele vislumbra Oiapoque como uma “Dubai amazônica”, impulsionada pelas receitas do petróleo.
“Dubai fica no meio do deserto, um lugar improvável para crescer”, disse ele. “A indústria que impulsionou seu desenvolvimento foi o petróleo.”
Acredita-se que a Margem Equatorial brasileira, que se estende da fronteira com o Suriname até o nordeste do país, contenha reservas significativas de petróleo e gás. Estimativas preliminares sugerem que elas podem conter até 10 bilhões de barris, com um valor potencial de cerca de 3,8 trilhões de reais (US$ 719,7 bilhões). Alesi afirmou que os royalties poderiam gerar aproximadamente 100 milhões de reais (US$ 19 milhões) por mês para Oiapoque, o equivalente à produção anual total de bens e serviços da cidade, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Tecnologia (INET).
A Amazônia, crucial para a regulação do clima global por armazenar dióxido de carbono, sofre pressão constante do desmatamento causado pela agricultura, pecuária e mineração. Essa pressão tem sido menos intensa no Amapá, onde cerca de 82% da área permanece florestada, segundo o MapBiomas, uma organização sem fins lucrativos que monitora o uso da terra.
O isolamento do estado, cercado por rios e pelo mar e sem conexões rodoviárias com o resto do Brasil, ajudou a protegê-lo do desmatamento observado no sul da Amazônia.
Os períodos de prosperidade anteriores não resultaram em prosperidade.
Embora alguns apontem Dubai como um modelo para o futuro de Oiapoque, cidades vizinhas que outrora se beneficiaram do petróleo servem de alerta para Oiapoque.
A Petrobras explora petróleo e gás no estado do Coari, também localizado na Amazônia, desde a década de 1980. No entanto, a cidade está entre as mais pobres do Brasil, com cerca de 72% de seus moradores vivendo em extrema pobreza, segundo um estudo recente da Agenda Pública, uma organização sem fins lucrativos voltada para políticas públicas.
Outras cidades do Amapá também vivenciaram ciclos de crescimento e declínio ligados à mineração. Pedra Branca, a cerca de 450 quilômetros de Oiapoque, cresceu entre 2007 e 2014 durante um período de grande exploração de minério de ferro.
A prosperidade em Pedra Branca atraiu Selma Soares, de 46 anos, que se mudou do Maranhão para o Amapá em 2008 e abriu um mercadinho.
Em 2013, um desabamento em um porto operado pela mineradora Anglo American matou seis trabalhadores e interrompeu a produção de minério de ferro. Posteriormente, a empresa indiana Zamin Ferrous assumiu o controle da mina e suspendeu as operações.
“Pessoas que compravam conosco há anos estavam com dificuldades para se alimentar”, disse Soares.
Nos últimos anos, ela ouviu rumores crescentes de que Oiapoque estava em plena expansão. Depois de visitar a cidade no ano passado, mudou-se para lá com o marido e o filho. A família agora administra um pequeno supermercado nos arredores da cidade. Soares disse que muitos outros seguiram o exemplo.
“As pessoas estão esperando o início das perfurações”, disse ela. “Elas acreditam que tudo vai melhorar.”
Em meio ao entusiasmo, também há preocupação.
Às margens do rio que separa Oiapoque da Guiana Francesa, um pequeno porto fervilha de barcos que ligam o Brasil ao seu país vizinho e às comunidades próximas. Adesivos verdes e amarelos exibem a mensagem: “Petróleo sim! Desenvolvimento sim!”, uma mensagem promovida por políticos locais.
A apenas 20 minutos de barco, os membros da comunidade indígena Galibi Kali’na estão apreensivos. Alguns enxergam oportunidades econômicas, mas os líderes se opõem à exploração, alertando para os riscos ambientais e as ameaças ao seu modo de vida.
“A Petrobras chegou com forte apoio político, prometendo progresso como se fôssemos dormir de um jeito e acordar como Dubai”, disse Renata Lod, representante do Conselho Indígena de Oiapoque. “Mas o que vimos, na verdade, foi um crescimento populacional completamente desorganizado e invasões de terras indígenas.”
Lod listou diversas queixas frequentes entre os moradores de Oiapoque, tanto indígenas quanto não indígenas, incluindo escolas superlotadas e o único hospital da cidade operando em sua capacidade máxima.
Existe também o receio de possíveis derrames de petróleo.
“A maioria das terras indígenas são pântanos alagados. Como se limpa um pântano? Uma vez que o petróleo entra nos rios, não há como removê-lo”, disse Lod.
Um vazamento de petróleo poderia rapidamente transportar poluentes para as costas e rios próximos, ameaçando ecossistemas e comunidades que dependem da pesca e dos manguezais. A Petrobras afirmou ter realizado simulações de vazamento para obter a licença ambiental e que vem utilizando dispositivos de deriva para monitorar as correntes oceânicas desde o início da exploração, em outubro.
Em janeiro, a Petrobras relatou um vazamento de fluido de perfuração que interrompeu brevemente as operações. O IBAMA, órgão regulador ambiental, multou a empresa em 2,5 milhões de reais (US$ 470.500).
Na reunião com a comunidade, os representantes da Petrobras buscaram tranquilizar os ânimos, defendendo a segurança das operações da empresa. Eles também mencionaram itens do cotidiano, como roupas e ar-condicionado, para ressaltar a importância econômica do petróleo.
“As pessoas aqui veem a Petrobras como uma solução econômica”, disse Araújo, vereador. “Mas até mesmo uma solução tem efeitos colaterais. E já estamos sentindo os efeitos colaterais antes mesmo de vermos qualquer benefício.”
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O fotógrafo Eraldo Peres e o cinegrafista Felipe Campos Mello contribuíram para esta reportagem.
