O Diário Oficial da Câmara publicou no dia 12/08, a Resolução nº 010/2025, que “institui e regulamenta o décimo terceiro subsídio e o gozo de férias remuneradas” aos vereadores de Macapá. Apesar do documento ser de agosto, os efeitos financeiros são retroativos a 1º de janeiro.
De acordo com a publicação, as férias de 30 dias correspondem ao salário do mês acrescido de 1/3, mas não fica claro em qual período o benefício poderá ser gozado. A Resolução descreve que caberá ao presidente da Casa, Pedro Dalua (União) fixar o calendário para a concessão das férias “que será preferencialmente no período de recesso”. Hoje os vereadores já têm dois meses de recesso, em julho e janeiro.
Tomando como base o último reajuste, que começou a vigorar em janeiro de 2025, o salário de um vereador é de R$ 19 mil reais. O décimo terceiro dos 23 parlamentares deve ter um custo total aproximado de R$ 437 mil. Já no caso das férias, a conta deverá ficar em R$ 144 mil.
A resolução estabelece que o 13º poderá ser pago em duas parcelas: a primeira até 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro de cada exercício.
